304 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2393/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Penedono [DAR II série B 126, 2009-0526 pág 43] N.º 2394/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Penalva do Castelo [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 4] N.º 2395/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Oliveira de Frades [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 5] N.º 2396/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Nelas [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 6] N.º 2397/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Moimenta da Beira [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 7] N.º 2398/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças - Viana do Castelo [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 8] N.º 2399/X (4.ª) António Galamba (PS) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO A situação da Praia da Foz do Arelho. Impasses e falta de sentido institucional [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 9 - 11] N.º 2400/X (4.ª) António Almeida Henriques (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD), José Cesário (PSD), Helena Oliveira (PSD) MIN CULTURA Quatro anos e meio de atraso no início da construção do Arquivo Distrital de Viseu [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 12 - 13] N.º 2401/X (4.ª) António Almeida Henriques (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD), José Cesário (PSD), Helena Oliveira (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Critérios de aprovação dos Gabinetes de Inserção Profissional no Distrito de Viseu [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 14 - 15] N.º 2409/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação na GABOR, Silveiros/Barcelos; banco de horas [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 29 - 30] N.º 2411/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN DEFESA NACIONAL Pesca da lampreia no Rio Douro [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 32 - 34] N.º 2412/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Pesca da lampreia no Rio Douro [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 35 - 37] N.º 2413/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Contribuições para a Segurança Social dos pescadores de bivalves da ria de Aveiro [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 38 - 39] N.º 2414/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Estação de Ovar e reforço da linha Porto/Aveiro [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 40 - 41] N.º 2415/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Posto de vendagem na Torreira - Murtosa (Aveiro) [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 42 - 43] N.º 2416/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Situação da COSEC [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 44 - 45] N.º 2417/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Intervenção na Ria de Aveiro; Programa Polis [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 46 - 47] N.º 2418/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Apoios aos combustíveis; reconversão para motores a gasóleo [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 48 - 49] N.º 2419/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Licença de actividade de pesca na Ria de Aveiro [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 50 - 51] N.º 2420/X (4.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Construção da A32; traçado alternativo [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 52 - 53] N.º 2421/X (4.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Resíduos perigosos depositados a céu aberto [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 54 - 57]