306 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2448/X (4.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Transporte de mercadorias perigosas nos perímetros urbanos do Concelho de Santiago do Cacém - segurança das populações [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 107 - 108] N.º 2449/X (4.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Transporte de mercadorias perigosas nos perímetros urbanos do Concelho de Santiago do Cacém e a segurança das populações [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 109 - 111] N.º 2453/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL O Encerramento da Pink Drops põe em causa 70 postos de trabalho [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 117 - 118] N.º 2454/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Marcador tumoral CA 15.3 [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 4] N.º 2455/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Hospital de Covões [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 5] N.º 2456/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Morte no Hospital Psiquiátrico Júlio de Matos [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 6] N.º 2458/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Procedimentos inadequados no transporte de doentes [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 9 - 10] N.º 2459/X (4.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Atraso na construção da Auto-estrada Transmontana [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 11 - 12] N.º 2461/X (4.ª) Fernando Santos Pereira (PSD), Jorge Costa (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Garantia de Qualidade dos Combustíveis [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 15 - 16] N.º 2464/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Indemnizações compensatórias à Imprensa Nacional Casa da Moeda (INCM) [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 23 - 24] N.º 2465/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Inexistência de saia dupla nos prumos das Barreiras de Protecção ("rails") no IC 13, Portalegre [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 25] N.º 2468/X (4.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Praia da Arda em Afife; duna [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 29] N.º 2473/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Receitas do IVA a transferir para as Regiões Autónomas [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 42 - 44] N.º 2474/X (4.ª) Duarte Pacheco (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Suspensão de Portagens na A 8; Malveira [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 45 - 46] N.º 2475/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Inoperância da Inspecção-Geral de Trabalho (IGT) [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 47 - 48] N.º 2476/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimento Colectivo na Makro [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 49 - 50] N.º 2477/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP) MIN SAÚDE Fisioterapia em Viseu; doença degenerativa altamente incapacitante [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 51 - 52] N.º 2479/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Aumento de ordenados das administrações do Banco de Portugal e das entidades Reguladoras [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 55 - 56] N.º 2480/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Política de transvases de Espanha coloca rio Tejo em risco [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 57 - 58] N.º 2481/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Barragem do Maranhão sem produção de electricidade [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 59]