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Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 II Série-B — Número 22

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 523 a 582/XI (1.ª): N.º 523/XI (1.ª) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o aumento do endividamento no segundo Orçamento do Estado rectificativo para 2009 e ajuda à Região Autónoma dos Açores.
N.º 524/XI (1.ª) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a nomeação dos novos titulares europeus ao abrigo do Tratado de Lisboa.
N.º 525/XI (1.ª) – Dos Deputados Hélder Amaral, Nuno Magalhães, Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDSPP) a Estradas de Portugal, SA, sobre os problemas estruturais em obras de arte.
N.º 526/XI (1.ª) – Dos Deputados Hélder Amaral, Nuno Magalhães, Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDSPP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os problemas estruturais em obras de arte.
N.º 527/XI (1.ª) – Dos Deputados Abel Baptista e Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o encerramento da Fábrica de Leoni de Viana do Castelo.
N.º 528/XI (1.ª) – Dos Deputados Abel Baptista e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o encerramento da Fábrica de Leoni de Viana do Castelo.
N.º 529/XI (1.ª) – Das Deputadas Teresa Caeiro e Cecília Meireles (CDS-PP) ao Ministério da Cultura sobre o encerramento do CINEDOC.
N.os 530 e 531/XI (1.ª) – Do Deputado Abel Baptista (CDSPP), respectivamente, aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a extinção do ouriço-do-mar.
N.º 532/XI (1.ª) – Do Deputado António Almeida Henriques e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a nova ligação entre Viseu e Sátão.
N.º 533/XI (1.ª) – Do Deputado António Almeida Henriques e outros (PSD) ao Ministério da Educação sobre o estacionamento nas Escolas Secundárias Emídio Navarro e Alves Martins.
N.º 534/XI (1.ª) – Dos Deputados José Eduardo Martins e Luís Campos Ferreira (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a introdução de portagens na A28.
N.º 535/XI (1.ª) – Dos Deputados José Ribeiro e Castro, Abel Baptista e Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o PRODER - Ajuda ao bem-estar animal.