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Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 II Série-B — Número 23

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 583 a 615/XI (1.ª): N.o 583/XI (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a justificação de faltas dadas pelos trabalhadores para acompanhamento de filhos menores a exames complementares de diagnóstico e consultas médicas.
N.o 584/XI (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a necessidade de atestado emitido por um centro de saúde ou por um médico em caso de baixa por doença devido a Gripe A.
N.o 585/XI (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as Ilegalidades na aplicação do SIADAP.
N.o 586/XI (1.ª) – Do Deputado João Rebelo e outros (CDSPP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a posição portuguesa na votação do Relatório Goldstone.
N.º 587/XI (1.ª) – Do Deputado José Moura Soeiro (BE) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre os estudantes da ESEC que ainda não receberam bolsa e que vêem vedado o seu acesso a computadores e a material pedagógico.
N.o 588/XI (1.ª) – Do Deputado José Moura Soeiro (BE) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, que se encontra em risco.
N.o 589/XI (1.ª) – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a linha ferroviária do Tua.
N.o 590/XI (1.ª) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a supressão do comboio regional Barreiro-Algarve.
N.º 591/XI (1.ª) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a reclassificação da EM 528.2 para EN – Beja.