3 | II Série B - Número: 023 | 15 de Dezembro de 2009

cartão Unibanco Life e a carência de um refeitório na Escola Básica do 1.º Ciclo Quinta da Granja, no distrito de Castelo Branco.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 113/XI (1.ª) dos Deputados Nuno Magalhães e Artur Rêgo (CDSPP), sobre o aumento da criminalidade no Algarve.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 116/XI (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as saídas «sem saída» na A4 (Matosinhos).
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 121/XI (1.ª) dos Deputados Mariana Aiveca e Fernando Rosas (BE), sobre a construção de um pavilhão desportivo na Escola Secundária de Palmela, distrito de Setúbal.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 122/XI (1.ª) dos Deputados Rita Calvário, Mariana Aiveca e Fernando Rosas (BE), sobre o empreendimento da Mata de Sesimbra com construção excessiva e impactes ambientais graves recebe Declaração de Impacte Ambiental favorável.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 124/XI (1.ª) dos Deputados António José Seguro e Miguel Laranjeiro (PS), sobre a situação da extensão de saúde de Moreira de Cónegos, em Guimarães.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 125/XI (1.ª) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre os contornos políticos no afastamento de administrador hospitalar.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 127/XI (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a mini-ETAR de Baltar, em Paredes.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 128/XI (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as obras na ponte Eiffel, em Viana do Castelo.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 130/XI (1.ª) dos Deputados Honório Novo e Agostinho Lopes (PCP), sobre a entrada em funcionamento do Sistema de Normalização Contabilística.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 138/XI (1.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o erro de registo nos serviços do IMT.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 139/XI (1.ª) dos Deputados Honório Novo e Agostinho Lopes (PCP), sobre a certificação de software de facturação.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 142/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a poluição da Ribeira de Silvalde, concelho de Espinho, distrito de Aveiro.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 143/XI (1.ª) do Deputado José Moura Soeiro (BE), sobre a recusa por parte de Portugal em participar na Década para a Inclusão da Comunidade Cigana.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 145/XI (1.ª) dos Deputados Rita Calvário e José Moura Soeiro (BE), sobre a falta de definição de critérios de segurança para a prevenção de acidentes graves com substâncias perigosas.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 148/XI (1.ª) do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre o aumento dos assaltos na Costa da Caparica.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 157/XI (1.ª) dos Deputados Rita Calvário e Heitor de Sousa (BE), sobre o traçado da Linha de Muito Alta Tensão Batalha-Lavos, em Leiria-Pousos e LeiriaCortes, junto a habitações e equipamentos sociais.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 159/XI (1.ª) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre a poluição do rio Cávado, concelho de Barcelos, distrito de Braga.
Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 172/XI (1.ª) do Deputado António Filipe (PCP), sobre os cursos de formação da Guarda Prisional.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 181/XI (1.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares e Raúl Almeida (CDS-PP), acerca da cobrança sobre resíduos de embalagens não urbanas.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 192/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o encerramento da 4.ª Esquadra de Lisboa, na freguesia de S.
José.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 194/XI (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a manutenção do metro do Porto na EMEF.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 196/XI (1.ª) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre as águas residuais domésticas de Nora, em Borba.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 214/XI (1.ª) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre as as graves falhas apontadas ao Plano Nacional de Barragens.
Nota: — Os documentos em anexo às perguntas n.os 600 e 609/XI (1.ª) encontram-se disponíveis, parta consulta, nos serviços de apoio.
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