Debates Parlamentares - Diário 025, p. 2 (2009-12-18)

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2 | II Série B - Número: 025 | 18 de Dezembro de 2009

N.o 631/XI (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Cultura sobre a situação da biblioteca e respectivo acervo do ex-Instituto Português de Arqueologia.
N.o 632/XI (1.ª) – Do Deputado José Gusmão (BE) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o impacto orçamental das medidas sociais propostas pela oposição.
N.o 633/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a investigação de falências fraudulentas.
N.o 634/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) à Autoridade para as Condições do Trabalho sobre a investigação de falências fraudulentas.
N.o 635/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a investigação de falências fraudulentas.
N.o 636/XI (1.ª) – Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a passagem do traçado da linha de muito alta tensão Marateca/Fanhões junto a habitações nos concelhos de Pegões e Vendas Novas.
N.o 637/XI (1.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o fim da ligação regional entre o Barreiro e Faro.
N.o 638/XI (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos e José Soeiro (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a colaboração da EPAL, Companhia Portuguesa das Águas, com a Mekorot, Companhia Nacional de Águas de Israel.
N.o 639/XI (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos e António Filipe (PCP) ao Ministério da Justiça sobre as mortes na sequência de consumo de droga nas cadeias portuguesas.
N.o 640/XI (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos e José Soeiro (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a colaboração da EPAL, Companhia Portuguesa das Águas, com a Mekorot, Companhia Nacional de Águas de Israel.
Respostas [n.o 2829/X (4.ª) e n.os 52, 73, 77, 131, 156, 166, 168, 169, 182, 186, 189, 191, 197, 202, 207, 208, 209, 217, 220, 227, 228, 229, 231, 234, 235, 245, 249, 250, 251, 253, 262, 263, 264, 281, 302, 304, 311, 314, 325, 328, 425, 444 e 484/XI (1.ª)]: Do Ministério da Educação à pergunta n.o 2829/X (4.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os problemas na EB 2,3 de Marinhas, Esposende (II).
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 52/XI (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a contratação na Amorim Cork Composities, em Mozelos, na Feira.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 73/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o recurso rotineiro da empresa JADO IBERIA, em Nogueira, Braga, ao lay-off e a regularização dos descontos para a segurança social dos trabalhadores da empresa durante o lay-off.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 77/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a situação das empresas Portelinhas, na Zona Industrial de Lameiras, Cabeceiras de Basto (60 trabalhadores), Remate Perfeito, em Estorões, em Fafe (19 trabalhadores), DELTIC, em Fafe (25 trabalhadores), e União Plena, em Arões, Fafe (seis trabalhadores).
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 131/XI (1.ª) dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre os despedimentos no Grupo Global Notícias.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 156/XI (1.ª) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre a compra de licenças de emissão à Letónia para cumprimento do Protocolo de Quioto.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 166/XI (1.ª) dos Deputados João Semedo, Catarina Martins e José Moura Soeiro (BE), sobre a actuação da PSP contra as liberdades dos cidadãos.
Do Ministério da Educação à pergunta n.o 168/XI (1.ª) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre o estado de degradação do campo desportivo e ausência de pavilhão desportivo na EB 2,3 da Cruz de Pau, concelho do Seixal, distrito de Setúbal.
Do Ministério da Educação à pergunta n.o 169/XI (1.ª) dos Deputados Rita Rato e José Soeiro (PCP), sobre a inexistência de espaço para a Associação de Estudantes na Escola Secundária de Aljustrel.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 182/XI (1.ª) do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre a ER 377-2, Costa da Caparica/Nova Vaga/IC 32 (Próx.) — terrenos agrícolas das terras da Costa.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 186/XI (1.ª) do Deputado Heitor Sousa (BE), sobre o traçado do IC9, no concelho da Batalha, e do IC36, no concelho de Leiria, freguesia de Pousos.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 189/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a actuação da EPAL perante a denúncia de uma estagiária no Museu da Água.
Do Ministério da Educação à pergunta n.o 191/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a praia fluvial da Mámoa, em Santa Maria da Feira.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 197/XI (1.ª) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre o Parque Eólico do Douro Sul e o Lobo Ibérico.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 202/XI (1.ª) do Deputado José Manuel Pureza (BE), sobre a libertação dos activistas saharauis detidos pelo Reino de Marrocos.
Do Ministério da Educação à pergunta n.o 207/XI (1.ª) dos Deputados Miguel Tiago e Rita Rato (PCP), sobre a dimensão e composição da turma do 2.º ano de ensino básico na EB1 João de Deus, Agrupamento de Escolas de Clara Resende, Porto.
Dos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e dos Negócios Estrangeiros às perguntas n.os 208 e 209/XI (1.ª) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre os transvases espanhóis do Tejo.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 217/XI (1.ª) do Deputado José Manuel Pureza (BE), sobre a retirada de tropas no Afeganistão.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 220/XI (1.ª) dos Deputados Paula Santos e Agostinho Lopes (PCP), sobre Programa LEADER+ nos concelhos de Belmonte, Covilhã, Fundão e Castelo Branco, distrito Castelo Branco.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 227/XI (1.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o atraso no pagamento do RPU e AgroAmbientes.
Dos Ministérios da Saúde e da Educação, respectivamente, às perguntas n.os 228 e 229/XI (1.ª) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre o sistema de esgotos da Escola E.B.2/3 de Arrifana, em Santa Maria da Feira.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 231/XI (1.ª) do Deputado António Filipe (PCP), sobre a deposição de resíduos industriais perigosos junto do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros.
Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.o 234/XI (1.ª) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre os efectivos das Forças Armadas.
Do Ministério da Educação à pergunta n.o 235/XI (1.ª) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre a requalificação do Salão Nobre da Escola de Música do Conservatório Nacional de Lisboa.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 245/XI (1.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a homologação nacional de veículos Bifuel.

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2 | II Série B - Número: 025 | 18 de Dezembro de 2009N.o 631/XI (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Cultura sobre a situação da biblioteca e respectivo acervo do ex-Instituto Português de Arqueologia.
N.o 632/XI (1.ª) – Do Deputado José Gusmão (BE) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o impacto orçamental das medidas sociais propostas pela oposição.
N.o 633/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a investigação de falências fraudulentas.
N.o 634/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) à Autoridade para as Condições do Trabalho sobre a investigação de falências fraudulentas.
N.o 635/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a investigação de falências fraudulentas.
N.o 636/XI (1.ª) – Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a passagem do traçado da linha de muito alta tensão Marateca/Fanhões junto a habitações nos concelhos de Pegões e Vendas Novas.
N.o 637/XI (1.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o fim da ligação regional entre o Barreiro e Faro.
N.o 638/XI (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos e José Soeiro (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a colaboração da EPAL, Companhia Portuguesa das Águas, com a Mekorot, Companhia Nacional de Águas de Israel.
N.o 639/XI (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos e António Filipe (PCP) ao Ministério da Justiça sobre as mortes na sequência de consumo de droga nas cadeias portuguesas.
N.o 640/XI (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos e José Soeiro (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a colaboração da EPAL, Companhia Portuguesa das Águas, com a Mekorot, Companhia Nacional de Águas de Israel.
Respostas [n.o 2829/X (4.ª) e n.os 52, 73, 77, 131, 156, 166, 168, 169, 182, 186, 189, 191, 197, 202, 207, 208, 209, 217, 220, 227, 228, 229, 231, 234, 235, 245, 249, 250, 251, 253, 262, 263, 264, 281, 302, 304, 311, 314, 325, 328, 425, 444 e 484/XI (1.ª)]: Do Ministério da Educação à pergunta n.o 2829/X (4.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os problemas na EB 2,3 de Marinhas, Esposende (II).
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 52/XI (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a contratação na Amorim Cork Composities, em Mozelos, na Feira.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 73/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o recurso rotineiro da empresa JADO IBERIA, em Nogueira, Braga, ao lay-off e a regularização dos descontos para a segurança social dos trabalhadores da empresa durante o lay-off.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 77/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a situação das empresas Portelinhas, na Zona Industrial de Lameiras, Cabeceiras de Basto (60 trabalhadores), Remate Perfeito, em Estorões, em Fafe (19 trabalhadores), DELTIC, em Fafe (25 trabalhadores), e União Plena, em Arões, Fafe (seis trabalhadores).
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 131/XI (1.ª) dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre os despedimentos no Grupo Global Notícias.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 156/XI (1.ª) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre a compra de licenças de emissão à Letónia para cumprimento do Protocolo de Quioto.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 166/XI (1.ª) dos Deputados João Semedo, Catarina Martins e José Moura Soeiro (BE), sobre a actuação da PSP contra as liberdades dos cidadãos.
Do Ministério da Educação à pergunta n.o 168/XI (1.ª) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre o estado de degradação do campo desportivo e ausência de pavilhão desportivo na EB 2,3 da Cruz de Pau, concelho do Seixal, distrito de Setúbal.
Do Ministério da Educação à pergunta n.o 169/XI (1.ª) dos Deputados Rita Rato e José Soeiro (PCP), sobre a inexistência de espaço para a Associação de Estudantes na Escola Secundária de Aljustrel.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 182/XI (1.ª) do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre a ER 377-2, Costa da Caparica/Nova Vaga/IC 32 (Próx.) — terrenos agrícolas das terras da Costa.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 186/XI (1.ª) do Deputado Heitor Sousa (BE), sobre o traçado do IC9, no concelho da Batalha, e do IC36, no concelho de Leiria, freguesia de Pousos.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 189/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a actuação da EPAL perante a denúncia de uma estagiária no Museu da Água.
Do Ministério da Educação à pergunta n.o 191/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a praia fluvial da Mámoa, em Santa Maria da Feira.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 197/XI (1.ª) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre o Parque Eólico do Douro Sul e o Lobo Ibérico.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 202/XI (1.ª) do Deputado José Manuel Pureza (BE), sobre a libertação dos activistas saharauis detidos pelo Reino de Marrocos.
Do Ministério da Educação à pergunta n.o 207/XI (1.ª) dos Deputados Miguel Tiago e Rita Rato (PCP), sobre a dimensão e composição da turma do 2.º ano de ensino básico na EB1 João de Deus, Agrupamento de Escolas de Clara Resende, Porto.
Dos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e dos Negócios Estrangeiros às perguntas n.os 208 e 209/XI (1.ª) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre os transvases espanhóis do Tejo.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 217/XI (1.ª) do Deputado José Manuel Pureza (BE), sobre a retirada de tropas no Afeganistão.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 220/XI (1.ª) dos Deputados Paula Santos e Agostinho Lopes (PCP), sobre Programa LEADER+ nos concelhos de Belmonte, Covilhã, Fundão e Castelo Branco, distrito Castelo Branco.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 227/XI (1.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o atraso no pagamento do RPU e AgroAmbientes.
Dos Ministérios da Saúde e da Educação, respectivamente, às perguntas n.os 228 e 229/XI (1.ª) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre o sistema de esgotos da Escola E.B.2/3 de Arrifana, em Santa Maria da Feira.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 231/XI (1.ª) do Deputado António Filipe (PCP), sobre a deposição de resíduos industriais perigosos junto do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros.
Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.o 234/XI (1.ª) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre os efectivos das Forças Armadas.
Do Ministério da Educação à pergunta n.o 235/XI (1.ª) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre a requalificação do Salão Nobre da Escola de Música do Conservatório Nacional de Lisboa.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 245/XI (1.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a homologação nacional de veículos Bifuel.
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