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3 | II Série B - Número: 025 | 18 de Dezembro de 2009

Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 249/XI (1.ª) do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), sobre a agricultura — medidas de apoios/atrasos de pagamento pelo IFAP/os casos de alegados «erros informáticos» e o desespero de agricultores.
Do Ministério da Educação à pergunta n.o 250/XI (1.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre os créditos para o exercício de funções sindicais dos professores do Ensino de Português no Estrangeiro (EPE).
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 251/XI (1.ª) do Deputado Jorge Costa e outros (PSD), sobre o adiamento do concurso para a segunda fase do Metro do Porto.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 253/XI (1.ª) dos Deputados José Eduardo Martins e Luís Campos Ferreira (PSD), sobre a vacinação de crianças contra o vírus H1N1 no distrito de Viana do Castelo.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 262/XI (1.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a situação e futuro da manutenção e engenharia da TAP.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 263/XI (1.ª) dos Deputados Paula Santos e José Soeiro (PCP), sobre a detenção, pelo Reino de Marrocos, de sete activistas dos direitos humanos sarauís.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 264/XI (1.ª) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre a situação do serviço de transporte público rodoviário prestado pela empresa TST/Transportes Sul do Tejo, no concelho de Alcochete, distrito de Setúbal.
Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 281/XI (1.ª) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre as mortes nas prisões portuguesas.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 302/XI (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o despejo de 30 pessoas na Plataforma Logística de Leixões.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 304/XI (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre as condições de trabalho na Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP).
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 311/XI (1.ª) dos Deputados Abel Baptista, José Ribeiro e Castro e Altino Bessa (CDS-PP), sobre o pagamento das ajudas directas aos agricultores.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 314/XI (1.ª) dos Deputados Honório Novo e Agostinho Lopes (PCP), sobre a plataforma logística Trofa/Maia.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 325/XI (1.ª) dos Deputados Rita Rato e Bruno Dias (PCP), sobre o projecto "Metro Mondego"/Ramal Lousã.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 328/XI (1.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a criação de um programa nacional de doação cruzada.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 425/XI (1.ª) dos Deputados José Manuel Pureza (BE), sobre a parceria EPAL com a empresa israelita Mekorot.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 444/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a falta de médico na Extensão de Saúde de Nine (Agrupamento de Centros de Saúde Ave III), em Vila Nova de Famalicão.
Do Ministro da Presidência à pergunta n.o 484/XI (1.ª) da Deputada Cecília Honório (BE), sobre a obstrução ao exercício da liberdade de imprensa.
Nota: — Os documentos em anexo à resposta n.o 189/XI (1.ª) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
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