Quarta-feira, 23 de Dezembro de 2009 II Série-B — Número 26

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 641 a 710/XI (1.ª): N.o 641/XI (1.ª) – Dos Deputados José Manuel Rodrigues e Michel Seufert (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a avaliação de desempenho dos docentes dos órgãos de gestão.
N.o 642/XI (1.ª) – Dos Deputados Artur Rêgo e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a situação do sector de reciclagem de resíduos de plástico.
N.o 643/XI (1.ª) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as comunidades intermunicipais e áreas metropolitanas.
N.o 644/XI (1.ª) – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministro da Presidência sobre o Insuficiência de casasabrigo para mulheres vítimas de violência doméstica.
N.o 645/XI (1.ª) – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna sobre os sistemas de videovigilância.
N.o 646/XI (1.ª) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Pública sobre o Aeroporto Internacional de Beja.
N.o 647/XI (1.ª) – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o atraso no pagamento de bolsas no Instituto Politécnico de Bragança.
N.o 648/XI (1.ª) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os falsos profissionais de saúde.
N.os 649 a 651/XI (1.ª) – Da Deputada Rosário Águas e outros (PSD), respectivamente, ao Ministério da Saúde, à ERS (Entidade Reguladora da Saúde) e à Autoridade da Concorrência sobre a hemodiálise.
N.o 652/XI (1.ª) – Do Deputado José Pedro Aguiar Branco e outros (PSD) ao Ministério da Justiça sobre o arrendamento de edifícios para instalação de serviços de justiça - Parecer do IGFIJ, de Setembro de 2005.
N.o 653/XI (1.ª) – Das Deputadas Clara Carneiro, Francisca Almeida e Maria das Mercês Borges (PSD) ao Ministério das