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16 | II Série B - Número: 026 | 23 de Dezembro de 2009

Quem executa a manutenção?6.
Como é que os agentes de segurança se articulam com o sistema de videovigilância, ou seja que meio constitui, de facto, o sistema de video-vigilância para
as forças de segurança?
7.
A video-vigilância retira, ou não, na perspectiva do Governo, a necessidade de
reforço de agentes policiais, dos locais onde está instalada?
8.
Todos os equipamentos de video-vigilância, que estão em funcionamento em ruas
de cidades, estão operacionais, ou há alguns que não estão?
9.
Dos sistemas já instalados, que resultados práticos se tem sentido ao nível do
combate à criminalidade?
10.
Qual é o limite (de abrangência) que o Governo entende como razoável para a
instalação de sistemas de video-vigilância em ruas de localidades?
11.
Como é que se garante, de facto, a defesa da privacidade dos cidadãos com estes
sistemas "abertos" de video-vigilância?
12.
Palácio de São Bento, quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009
Deputado(a)s
Heloísa Apolónia(PEV)