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II SÉRIE-B — NÚMERO 27 2 N.º 727/XI (1.ª) – Dos Deputados Acácio Pinto, José Rui Cruz, Maria Helena Rebelo e Paulo Barradas (PS) ao Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural sobre a situação do Nemátodo da madeira do pinheiro no distrito de Viseu.
N.º 728/XI (1.ª) – Dos Deputados Acácio Pinto, José Rui Cruz, Paulo Barradas Maria e Helena Rebelo (PS) ao Ministério da Saúde sobre a 2.ª fase do Programa Modelar – ARS Centro.
N.º 729/XI (1.ª) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério da Justiça sobre as instalações do Tribunal Judicial de Vila do Porto, em Santa Maria, Açores.
N.º 730/XI (1.ª) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o pagamento urgente das ajudas comunitárias em dívida aos lavradores e agricultores da Região Autónoma dos Açores.
N.º 731/XI (1.ª) – Dos Deputados Maria Conceição Pereira, Paulo Batista Santos e Teresa Morais (PSD) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a requalificação da Lagoa de Óbidos.
N.º 732/XI (1.ª) – Do Deputado Paulo Cavaleiro e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o incumprimento do protocolo de cooperação entre o município de S. João da Madeira e a ARS do Norte.
N.º 733/XI (1.ª) – Do Deputado Jorge Costa e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a introdução de portagens nas A29/A17/A25.
N.º 734/XI (1.ª) – Dos Deputados Nuno Magalhães, Assunção Cristas e Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre o surto de criminalidade nas Caldas da Rainha.
N.º 735/XI (1.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a fixação de contingente de oportunidades de trabalho para cidadãos de Estados terceiro para 2010.
N.º 736/XI (1.ª) – Dos Deputados Rita Rato e Bruno Dias (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o desrespeito pelos direitos laborais dos trabalhadores dos SMTUC, Coimbra.
N.º 737/XI (1.ª) – Dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a licenciatura de História de Arte na FCSH da Universidade Nova de Lisboa – problemas decorrentes da aplicação do Processo de Bolonha.
N.º 738/XI (1.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o aumento de portagens nas auto-estradas da Região de Setúbal.
N.º 739/XI (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a cobrança de comissões na rede Netpay.
N.º 740/XI (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a migração do processamento de transacções da rede Netpay.
Respostas [n.os 3084 e 3731/X (4.ª) e n.os 19, 20, 22, 23, 37, 57, 58, 59, 60, 61, 65, 66, 68, 71, 81, 82, 83, 84, 90, 112, 114, 115, 118, 132, 137, 146, 160, 163, 167, 174, 184, 193, 195, 201, 203, 204, 205 e 211/XI (1.ª)]: Do Ministério da Educação à pergunta n.o 3084/X (4.ª) do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.), sobre os dados socioculturais que são pedidos para efeitos de matrícula no Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato, no Seixal.
Do Ministério da Educação à pergunta n.o 3731/X (4.ª) Da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre uma docente obrigada à exposição aos riscos que motivaram a doença profissional.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 19/XI (1.ª) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre a dispensa de trabalhadores da fábrica Glovar do Grupo Aerosoles.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 20/XI (1.ª) do Deputado Heitor de Sousa (BE), sobre a ameaça de encerramento da empresa de cerâmica Louçarte, em Valado de Frades, Nazaré.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social às perguntas n.os 22 e 23/XI (1.ª) do Deputado Heitor de Sousa (BE), sobre o encerramento da empresa têxtil Crialme Donna, em Figueiró dos Vinhos.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 37/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a situação dos trabalhadores da Saint-Globain Glass Portugal e manutenção dos postos de trabalho.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.os 57 e 58/XI (1.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE) sobre, respectivamente, o encerramento da fábrica Mitromar, no concelho de Palmela, distrito de Setúbal, e a sobrecarga de trabalho no sector de produção da EuroResinas, no concelho de Sines, distrito de Setúbal.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.os 59 a 61/XI (1.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre, respectivamente, a sobrecarga de trabalho no sector de produção da EuroResinas, no concelho de Sines, distrito de Setúbal, o encerramento da fábrica Mitromar, no concelho de Palmela, distrito de Setúbal, e o encerramento e despedimentos na multinacional Delphi.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 65/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a situação nas empresas do sector têxtil SAILÃO, em Tamel, S. Veríssimo, e TEXMIN, em Lijó, do concelho de Barcelos.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 66/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o ruído e vibração causados pela tecelagem João & Feliciano, Lda (Rua do Relógio, n.º 256), em Joane, Vila Nova de Famalicão.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 68/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a situação nas empresas do sector têxtil SAILÃO, em Tamel, S. Veríssimo, e TEXMIN, em Lijó, do concelho de Barcelos.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 71/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o encerramento da Supercamiseiros, em Brito, Guimarães.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 81/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a situação na empresa de confecções Lima Alves, em Armil, Fafe.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 82/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre as empresas Portelinhas, na Zona Industrial de Lameiras, Cabeceiras de Basto (60 trabalhadores), Remate Perfeito, em Estorões, Fafe (19 trabalhadores), DELTIC, em Fafe (25 trabalhadores), e União Plena, em Arões, Fafe (seis trabalhadores).
Dos Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Trabalho e da Solidariedade Social, respectivamente, às perguntas n.os 83 e 84/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a situação na empresa Império Pneus, no Parque Industrial de Sobreposta, em Braga.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 90/XI (1.ª) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre o processo que a Comissão Europeia interpôs a Portugal por falta de licenças industriais.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 112/XI (1.ª) do Deputado Artur Rêgo (CDS-PP), sobre as medidas fiscais de combate ao desemprego no Algarve.


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