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Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2009 II Série-B — Número 27

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 711 a 740/XI (1.ª): N.º 711/XI (1.ª) — Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação sobre os direitos dos alunos e das alunas da Escola Portuguesa de Luanda.
N.º 712/XI (1.ª) — Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação sobre as obras na Escola Secundária com 2.º e 3.º ciclos Gil Vicente, no concelho de Lisboa.
N.º 713/XI (1.ª) — Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a detecção de inúmeras irregularidades na Associação Jardins Escolas João de Deus.
N.º 714/XI (1.ª) — Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre as irregularidades no concurso para a carreira de inspector superior da ASAE.
N.º 715/XI (1.ª) — Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a situação laboral na Oliva.
N.º 716/XI (1.ª) — Do Deputado José Manuel Pureza (BE) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre os direitos dos alunos e das alunas da Escola Portuguesa de Luanda.
N.º 717/XI (1.ª) — Dos Deputados José Moura Soeiro e José Gusmão (BE) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o funcionamento do curso de fotografia do Instituto Politécnico de Tomar.
N.º 718/XI (1.ª) – Do Deputado José Moura Soeiro (BE) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre os estudantes do Instituto Politécnico de Bragança que não recebem bolsa desde Outubro.
N.os 719 e 720/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a reforma da saúde mental e a incompatibilidade de funções no INFARMED.
N.os 721 e 722/XI (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE), respectivamente, aos Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Cultura sobre o atraso de seis meses na publicação dos resultados do concurso para Programação Cultural em Rede do QREN.
N.º 723/XI (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o corte do ―subsídio‖ de manutenção a uma família de acolhimento.
N.º 724/XI (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a situação dos trabalhadores do bingo do Brasília, no Porto.
N.º 725/XI (1.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o incidente na TAP Manutenção e Engenharia Brasil, no Rio de Janeiro.
N.º 726/XI (1.ª) – Dos Deputados Miguel Freitas, Jorge Seguro Sanches e Hortense Martins (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o PRODER – Medidas Agro-Ambientais – Agricultura Biológica e produção Integrada – Pagamento da Ajuda de acordo com o Grupo de Elegibilidade.