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Quinta-feira, 31 de Dezembro de 2009 II Série-B — Número 28

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 37 a 40/XI (1.ª)-AC, n.º 310 a 312/XI (1.ª)-AL: N.o 37/XI (1.ª)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a alienação de imóveis pertencentes ao Ministério.
N.o 38/XI (1.ª)-AC – Dos Deputados Teresa Caeiro, Nuno Magalhães e Isabel Galriça Neto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o programa de intervenção em ofltalmologia.
N.o 39/XI (1.ª)-AC – Dos Deputados Nuno Encarnação, Celeste Amaro e Amadeu Albergaria (PSD) ao Ministério da Cultura sobre o relatório de actividades e contas do Centro Cultural de Belém e da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea – Museu Colecção Berardo.
N.o 40/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Branquinho (PSD) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o Instituto de Turismo de Portugal, IP.
N.o 310/XI (1.ª)-AL – Do Deputado Nuno Araújo (PS) à Câmara Municipal de Penafiel sobre o concurso público de admissão de auxiliares de serviços gerais e de cozinheiras.
N.o 311/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Lisboa sobre o acordo entre o Turismo de Lisboa e a Red Bull Air Race.
N.o 312/XI (1.ª)-AL – Dos Deputados Nuno Magalhães e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) à Câmara Municipal do Seixal sobre a instalação eléctrica e aquecimento da Escola Básica de Arrentela.
Respostas a requerimentos [n.º 248/X (4.ª)-AC, n.º 14/XI (1.ª)-AC e n.os 33, 42, 47, 52, 66, 76, 97, 116, 131, 143, 173, 174, 182, 184, 192, 193, 194, 195, 199, 205, 212, 213, 216, 226, 227, 231, 232, 233, 240, 241, 243, 246, 249, 250, 262, 263, 264, 271, 282, 283, 286, 288, 289, 296, 300, 302, 303, 306 e 308/XI (1.ª)-AL e n.os 1 e 2/XI (1.ª)-EI]: Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 248/X (4.ª)-AC da Deputada Matilde Sousa Franco (PS), sobre o perigo de perda de cerca de 50.000 objectos da Casa-Museu do Escultor João da Silva, que se encontram à responsabilidade da Sociedade Nacional de Belas-Artes (SNBA).
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 14/XI (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre as ajudas públicas entregues à Cooperativa Agrícola de Valdozende, nas Terras do Bouro.
Das Câmaras Municipais de Arganil, Baião, Beja, Bragança, Cascais, Chamusca, Ferreira do Alentejo, Idanha-a-Nova, Moimenta da Beira, Moura, Odemira, Odivelas, Ourém e Ovar aos requerimentos n.os 33, 42, 47, 52, 66, 76, 97, 116, 131, 143, 173, 174, 182 e 184/XI (1.ª)-AL sobre as políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas.