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II SÉRIE-B — NÚMERO 29 2 Educação sobre, respectivamente, a reconstrução da Escola Secundária José Afonso (3.ª fase) e o estado de degradação da Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos Paulo da Gama, ambas no concelho do Seixal, distrito de Setúbal.
N.o 753/XI (1.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as condições de trabalho na linha do Oeste.
N.o 754/XI (1.ª) – Dos Deputados Miguel Tiago e Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação laboral dos professores das actividades de enriquecimento curricular.
N.o 755/XI (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Educação sobre a linha de alta tensão junto da Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos de Pinhal de Frades, no concelho do Seixal, distrito de Setúbal.
N.o 756/XI (1.ª) – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o aumento de portagens em 2010 - Palmela/nó de Setúbal (A2/A12) e Montijo/Pinhal Novo (A12).
Respostas [n.os 212, 216.221, 222, 225, 230, 248, 255, 260, 266, 284, 287, 288, 294, 296, 308, 312, 323, 324, 329, 332, 337, 340, 341, 344, 420, 421, 422, 427, 433, 438, 439, 441, 442, 456, 461, 462, 469, 470, 472, 473, 488, 502, 520, 576 e 640/XI (1.ª)]: Do Ministério da Educação à pergunta n.º 212/XI (1.ª) da Deputada Ana Drago (BE), sobre a reinserção de uma docente na bolsa de recrutamento.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 216/XI (1.ª) Do Deputado José Manuel Pureza (BE), sobre a reciprocidade de direitos na aplicação do Tratado de Amizade e Cooperação Cultural entre Portugal e o Brasil.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 221/XI (1.ª) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre as alterações de circulação na EN 10 na freguesia de São Lourenço de Azeitão, no concelho de Setúbal, distrito de Setúbal.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 222/XI (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as indemnizações da Metro do Porto a comerciantes.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 225/XI (1.ª) do Deputado Heitor Sousa (BE), sobre o almoço de homenagem à ex-Secretária de Estado dos Transportes, Eng.ª Ana Paula Vitorino, pago por gestores públicos, em nome de empresas públicas.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 230/XI (1.ª) do Deputado António Filipe (PCP), sobre o despedimento de representantes dos trabalhadores da FLEXIMOL.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 248/XI (1.ª) dos Deputados Miguel Tiago e Bruno Dias (PCP), sobre o cumprimento da Lei n.º 33/2004 e a segurança rodoviária dos motociclistas.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 255/XI (1.ª) do Deputado António Almeida Henriques e outros (PSD), sobre a construção da auto-estrada Viseu/Coimbra e Mangualde/Canas de Senhorim.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 260/XI (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação social na empresa Rohde.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 266/XI (1.ª) da Deputada Rita Rato (PCP), sobre o despedimento colectivo na MotorPress.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 284/XI (1.ª) dos Deputados Mariana Aiveca e Fernando Rosas (BE), sobre a construção do pavilhão desportivo na Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Pinhal de Frades, concelho do Seixal, distrito de Setúbal.
Do Ministério da Educação às perguntas n.os 287 e 288/XI (1.ª) da Deputada Ana Drago (BE), sobre, respectivamente, o direito ao gozo exclusivo de 30 dias de licença parental e a colocação de docente com deficiência motora na sua área de residência.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 294/XI (1.ª) do Deputado José Gusmão (BE), sobre a situação na Companhia Nacional de Fiação e Tecidos de Torres Novas.
Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 296/XI (1.ª) do Deputado Fernando Rosas (BE), sobre o suicídio do soldado Jorge Alves ocorrido na Escola Prática de Transmissões do Porto.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 308/XI (1.ª) do Deputado José Manuel Pureza (BE), sobre a libertação do cidadão tibetano Dhondup Wangchen.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 312/XI (1.ª) dos Deputados Michael Seufert, José Ribeiro e Castro, Nuno Magalhães e Artur Rêgo (CDS-PP), sobre a sinistralidade rodoviária nas estradas e vias urbanas do distrito do Porto.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 323/XI (1.ª) dos Deputados Miguel Tiago e Rita Rato (PCP), sobre o regulamento interno da EB 2,3 D. João II, Santarém.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 324/XI (1.ª) do Deputado Rita Rato (PCP), sobre a precariedade dos terapeutas da fala promovida pelo Ministério.
Dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, da Educação, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pesca, da Administração Interna, da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros, respectivamente, às perguntas n.os 329, 332, 337, 340, 341 e 344/XI (1.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares, Teresa Caeiro e Raúl de Almeida (CDS-PP), sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência.
Do Ministério da Educação às perguntas n.os 420 e 421/XI (1.ª) dos Deputados José Manuel Rodrigues e Michael Seufert (CDS-PP), sobre, respectivamente, o tempo de serviço prestado em Centros de Nova Oportunidade e a ausência nas aulas por imposição da DGS.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 422/XI (1.ª) do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), sobre a privatização ou não privatização da ANA - Aeroportos de Portugal, SA — novo Aeroporto de Lisboa e impactos no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 427/XI (1.ª) dos Deputados Miguel Tiago e Rita Rato (PCP), sobre a situação da Escola Secundária Gil Vicente, em Lisboa.
Do Ministério da Educação às perguntas n.os 433, 438 e 439/XI (1.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre, respectivamente, a assistência médica dos professores de português em Andorra, a assistência médica dos professores de português no estrangeiro e o subsídio de refeição aos professores de português no estrangeiro.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 441/XI (1.ª) do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP), sobre a constituição de turmas na Escola Básica João de Deus, no Porto.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 442/XI (1.ª) do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP), sobre o funcionamento da Equipa Porto Tutelar Educativa.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações às perguntas n.os 456, 461 e 462/XI (1.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre, respectivamente, o pagamento de portagens na SCUT da Via do Infante, Algarve, a construção de rotunda no cruzamento da EN 125 em Pêra, Silves, e a modernização do sistema ferroviário do Algarve.
Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 469/XI (1.ª) dos Deputados João Rebelo, Raúl de Almeida, Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP), sobre a morte de um militar na Escola Prática de Transmissões do Porto.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 470/XI (1.ª) dos Deputados Bruno Dias, Francisco Lopes e Paula Santos (PCP), sobre a precariedade e ataque aos direitos dos trabalhadores na Consultar Diário Original