159 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2443/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-05-20 Segurança nos concelhos de Cuba, Alvito e Vidigueira [DAR II série B 128, 2009-0528 pág. 98] N.º 2450/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-05-20 Salários em atraso e postos de trabalho em risco na Papelaria Fernandes [DAR II série B 128, 2009-0528 pág. 112] N.º 2457/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2009-05-20 Comparticipações do SNS na Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 130, 2009-0601 pág. 7 — 8] N.º 2460/X (4.ª) José Manuel Ribeiro (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-05-21 Garantias Pessoais do Estado — Ano de 2008 [DAR II série B 130, 2009-0601 pág. 13 — 14] N.º 2462/X (4.ª) António Filipe (PCP), Honório Novo (PCP) MIN DEFESA NACIONAL 2009-05-21 Carteira de encomendas dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) [DAR II série B 130, 2009-0601 pág. 17 — 19] N.º 2463/X (4.ª) António Filipe (PCP), Honório Novo (PCP) MIN DEFESA NACIONAL 2009-05-21 "Parceria estratégica" com os ENVC e privatização da empresa [DAR II série B 130, 2009-0601 pág. 20 — 22] N.º 2466/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN PRESIDÊNCIA 2009-05-21 Policiamento dos eventos desportivos de ciclismo [DAR II série B 130, 2009-0601 pág. 26] N.º 2467/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-05-21 Instalação de Central Termoeléctrica a Biomassa em Alvito [DAR II série B 130, 2009-0601 pág. 27 — 28] N.º 2469/X (4.ª) Fernando Santos Pereira (PSD) MIN PRESIDÊNCIA 2009-05-21 Estado não aceita que o Estrela da Amadora Regularize a dívida? [DAR II série B 130, 2009-0601 pág. 30 — 33] N.º 2470/X (4.ª) Fernando Santos Pereira (PSD) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO 2009-05-21 Estado não aceita que o Estrela da Amadora Regularize a dívida? [DAR II série B 130, 2009-0601 pág. 34 — 37] N.º 2472/X (4.ª) Adão Silva (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-05-21 Apoio ao olival tradicional [DAR II série B 130, 2009-0601 pág. 40 — 41] N.º 2478/X (4.ª) Honório Novo (PCP) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO 2009-05-22 Parque de jogos do Ramaldense Futebol Clube [DAR II série B 130, 2009-0601 pág. 53 — 54] N.º 2494/X (4.ª) António Almeida Henriques (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-05-26 Entrada em vigor do Novo Sistema de Normalização Contabilística (SNC), que vem substituir o Plano Oficial de Contabilidade (POC) [DAR II série B 132, 2009-0603 pág. 13 — 14] N.º 2498/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE 2009-05-27 Taxas cobradas aos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Hospital da Misericórdia de Vila Verde (II) [DAR II série B 132, 2009-0603 pág. 24 — 25] N.º 2504/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-05-27 Agravamento da situação social em Vendas Novas e falta de respostas por parte do Governo [DAR II série B 132, 2009-0603 pág. 33 — 34]