164 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2802/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-06-19 Regularização da situação dos trabalhadores do IPAC, pondo fim ao seu inacreditável e prolongado estatuto de trabalhadores precários, a falsos recibos verdes [DAR II série B 146, 2009-0626 pág. 22 — 23] N.º 2807/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-06-19 Novos compromissos na Medida 3 do Programa AGRO — o caso dos Baldios de Valdegas, Sobradelo e Pinho, no concelho de Boticas — Projectos nos 2006230010784, 2006230010727 e 2006230010776 [DAR II série B 146, 2009-0626 pág. 32 — 33] N.º 2808/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE 2009-06-19 (I) Investimentos no distrito de Braga em infraestruturas de saúde. (II)Falta de médicos de família no concelho de Barcelos [DAR II série B 146, 2009-0626 pág. 34 — 35] N.º 2814/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2009-06-19 Projecto de Ampliação da Área de Exploração da Pedreira n.º 5257 "Penedos Altos N.º4", Freguesia do Zambujal, Concelho de Alvaiázere [DAR II série B 146, 2009-0626 pág. 46 — 47] N.º 2817/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN DEFESA NACIONAL 2009-06-17 Modernização dos aviões Hércules C-130 da Força Aérea Portuguesa [DAR II série B 146, 2009-0626 pág. 52] N.º 2819/X (4.ª) António Galamba (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-06-24 Do incumprimento da legislação sobre cães-guia de cidadãos portadores de deficiência visual: razões e consequências do caso do Atleta e Presidente da ACAPO, Carlos Lopes, em Paris [DAR II série B 149, 2009-0630 pág. 8 — 11] N.º 2821/X (4.ª) Carlos Poço (PSD), Luís Carloto Marques (PSD), Ricardo Martins (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-06-24 Adulteração do azeite com óleos vegetais [DAR II série B 149, 2009-0630 pág. 15 — 18] N.º 2822/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-06-24 Problemas decorrentes da reflexão organizada pela ANEFA, Jornadas "A Floresta em Debate", 28 e 29 de Maio de 2009, no Auditório de Monsanto/Parque Florestal, em Lisboa [DAR II série B 149, 2009-0630 pág. 19 — 21] N.º 2831/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-06-24 Pedidos da Riopele e Coelima para serem consideradas empresas em "reestruturação" [DAR II série B 149, 2009-0630 pág. 35] N.º 2832/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-06-24 Candidatura a linha de crédito PME Invest da Empresa "Confecções Silema", Adonela — Antime, no concelho de Fafe [DAR II série B 149, 2009-0630 pág. 36] N.º 2834/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-06-24 Identificação dos ovinos e caprinos — controlos ao prémio aos produtores de ovinos e caprinos e requisitos legais de gestão aplicados à espécie ovina e caprina [DAR II série B 149, 2009-0630 pág. 38 — 39] N.º 2835/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-06-24 Pedido de lay-off da empresa Leica, sedeada em Antas, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 149, 2009-0630 pág. 40 — 41] N.º 2837/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-06-24 Situação da empresa têxtil Rodrigues Guimarães, Lda., Rodovia de Covas — Pavilhão n.º7 — Ap. 2222, 4801-915 Guimarães [DAR II série B 149, 2009-0630 pág. 44 — 45] N.º 2838/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-06-24 Situação da empresa têxtil Rodrigues Guimarães, Lda., Rodovia de Covas — Pavilhão n.º7 — Ap. 2222, 4801-915 Guimarães [DAR II série B 149, 2009-0630 pág. 46 — 47]