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169 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3055/X (4.ª) Fernando Cabral (PS), Rita Miguel (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-07-09 Barragem de Girabolhos [DAR II série B 163, 2009-0716 pág. 47] N.º 3064/X (4.ª) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-07-09 Pressões ilegítimas no Grupo PT [DAR II série B 163, 2009-0716 pág. 62 — 63] N.º 3071/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-07-10 Aumento brutal de preços nos ferryboats Setúbal/Tróia [DAR II série B 164, 2009-0717 pág. 17 — 18] N.º 3074/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-07-10 Programa de regularização extraordinária de dívidas do Estado — Município de Ourém; PREDE — Programa de Regularização de Dívidas do Estado [DAR II série B 164, 2009-0717 pág. 23 — 24] N.º 3075/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-07-10 A 41 na freguesia de Campo — cortes de vias locais (Valongo) [DAR II série B 164, 2009-0717 pág. 25 — 27] N.º 3076/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-07-10 Manifestação da FESMARPOR — Confederação dos Sindicatos Marítimos e Portuários. Insultos a órgãos de soberania [DAR II série B 167, 2009-0721 pág. 4 — 5] N.º 3077/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-07-10 Acesso da Estrada Nacional N.º 4 a São João das Craveiras [DAR II série B 167, 2009-0721 pág. 6 — 7] N.º 3079/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-07-10 Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar [DAR II série B 167, 2009-0721 pág. 14 — 15] N.º 3080/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-07-10 Debilidades do Sistema de Certificação Energética [DAR II série B 167, 2009-0721 pág. 16 — 17] N.º 3083/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-07-10 Direito à participação em custas de execuções fiscais pelos funcionários da Administração Local [DAR II série B 167, 2009-0721 pág. 21 — 22] N.º 3086/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN SAÚDE 2009-07-10 Elementos estatísticos sobre a infecção VIH/Sida em menores em Portugal [DAR II série B 167, 2009-0721 pág. 27 — 28] N.º 3087/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-07-10 Utilização abusiva de recibos verdes nas Universidades Públicas [DAR II série B 167, 2009-0721 pág. 29 — 30] N.º 3089/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-07-13 Energie assenta a sua actividade e propaganda num "embuste" mas vai receber prémio do Ministério da Economia [DAR II série B 167, 2009-0721 pág. 32 — 33] N.º 3095/X (4.ª) Nuno Magalhães (CDSPP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-07-14 Posto territorial de Grândola da Guarda Nacional Republicana; "Escola Segura" [DAR II série B 167, 2009-0721 pág. 49 — 50]