170 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3097/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-07-14 Alienação a privados das pedreiras da Ferbritas [DAR II série B 167, 2009-0721 pág. 53 — 54] N.º 3098/X (4.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-07-15 Denominação de Origem Protegida da "Carne de Bravo do Ribatejo" [DAR II série B 167, 2009-0721 pág. 55 — 57] N.º 3099/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-07-12 Insegurança em Baleizão — concelho de Beja [DAR II série B 167, 2009-0721 pág. 58 — 59] N.º 3100/X (4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-07-14 Criminalidade em Viseu [DAR II série B 167, 2009-0721 pág. 60 — 61] N.º 3101/X (4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-07-14 Adjudicação do SIVICC [DAR II série B 167, 2009-0721 pág. 62 — 63] N.º 3102/X (4.ª) Nuno Magalhães (CDSPP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-07-15 Vários assuntos [DAR II série B 169, 2009-0723 pág. 4 — 6] N.º 3106/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-07-16 Atraso no pagamento dos subsídios de bolsa a bolseiros de investigação científica [DAR II série B 169, 2009-0723 pág. 12 — 13] N.º 3142/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE — Centro de Emprego de Mirandela [DAR II série B 170, 2009-0724 pág. 18] N.º 3237/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE — Delegação Regional do Norte do IDT (IDT — Norte) [DAR II série B 175, 2009-0730 pág. 34] N.º 3238/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE — Centro de Saúde — Águeda [DAR II série B 175, 2009-0730 pág. 35] N.º 3239/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE — Centro de Saúde — Albergaria a Velha [DAR II série B 175, 2009-0730 pág. 36] N.º 3240/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE — Centro de Saúde — Anadia [DAR II série B 175, 2009-0730 pág. 37,37] N.º 3241/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE — Centro de Saúde — Arouca [DAR II série B 175, 2009-0730 pág. 38] N.º 3242/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE — Centro de saúde de Aveiro [DAR II série B 175, 2009-0730 pág. 39] N.º 3243/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE — Centro de saúde — São João da Madeira [DAR II série B 175, 2009-0730 pág. 40] N.º 3244/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN SAÚDE 2009-07-17 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE — Delegação Regional do Alentejo do IDT — (IDT-Alente) [DAR II série B 175, 2009-0730 pág. 41]