166 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2954/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO 2009-06-29 Complexo Desportivo do Jamor [DAR II série B 155, 2009-0707 pág. 22 — 24] N.º 2956/X (4.ª) José Manuel Ribeiro (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-06-25 GNR de Anadia — Instalações em condições muito deficitárias [DAR II série B 155, 2009-0707 pág. 27 — 30] N.º 2957/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-06-25 Investimentos do Governo na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 155, 2009-0707 pág. 31 — 32] N.º 2958/X (4.ª) Adão Silva (PSD), Fernando Antunes (PSD), Helena Oliveira (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-06-25 Contratação de Juristas a prestar trabalho permanente e subordinado nos diversos Serviços Desconcentrados da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) [DAR II série B 155, 2009-0707 pág. 33 — 34] N.º 2959/X (4.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2009-06-25 Aplicação da Lei 3/2009, de 13 de Janeiro, que regulamenta os efeitos jurídicos de prestação de serviço militar de antigos combatentes para efeitos de atribuição dos benefícios previstos nas Leis n.º 9/2002, de 11 de Fevereiro e 21/2004, de 5 de Junho [DAR II série B 155, 2009-0707 pág. 35 — 36] N.º 2960/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-06-25 Encerramento da empresa Mateus e Mendes — Castelo Branco [DAR II série B 155, 2009-0707 pág. 37 — 38] N.º 2961/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-06-25 Encerramento da empresa Mateus e Mendes — Castelo Branco [DAR II série B 155, 2009-0707 pág. 39 — 40] N.º 2963/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2009-06-25 Fim do projecto da escola da Mata — Belgais — Castelo Branco [DAR II série B 155, 2009-0707 pág. 43 — 44] N.º 2966/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-06-25 Apoio domiciliário a pessoas em situação de dependência [DAR II série B 155, 2009-0707 pág. 49 — 51] N.º 2967/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE 2009-06-25 Cuidados de saúde no concelho de Almodôvar [DAR II série B 156, 2009-0708 pág. 4 — 5] N.º 2968/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-06-25 Instabilidade e insegurança que o Governo impôs ao INETI, que agora pretende dispensar 14 investigadores [DAR II série B 156, 2009-0708 pág. 6 — 7] N.º 2972/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-06-30 Lay-off da Leica e repressão sobre dirigente das organizações de trabalhadores na empresa [DAR II série B 156, 2009-0708 pág. 14 — 15] N.º 2976/X (4.ª) José Junqueiro (PS), Cláudia Couto Vieira (PS), Miguel Ginestal (PS), Paulo Barradas (PS) MIN EDUCAÇÃO 2009-07-01 Comparticipação do Estado nos encargos com os transportes dos alunos do 1.º ciclo — Reordenamento da Rede Escolar [DAR II série B 156, 2009-0708 pág. 22 — 23] N.º 2978/X (4.ª) Fernando Antunes (PSD), Pedro Duarte (PSD), Ricardo Martins (PSD) MIN EDUCAÇÃO 2009-07-01 Reposicionamentos na carreira ao abrigo do artigo 56.º do Estatuto da Carreira Docente [DAR II série B 156, 2009-0708 pág. 26 — 28]