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165 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2841/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-06-24 Problema do encerramento de Postos de combustíveis na faixa fronteiriça [DAR II série B 149, 2009-0630 pág. 52 — 53] N.º 2842/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-06-24 Não prorrogação, pela Comissão Europeia, de direitos anti-dumping a calçado importado da Ásia [DAR II série B 149, 2009-0630 pág. 54 — 55] N.º 2845/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-06-24 Dificuldades burocráticas das empresas agrícolas acederem às linhas de crédito bonificado 2008/2009 para a pecuária intensiva e para as pequenas e médias explorações agrícolas [DAR II série B 149, 2009-0630 pág. 60 — 61] N.º 2847/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-06-24 Situação de trabalhadores de empresas têxteis do concelho de Barcelos encerradas [DAR II série B 149, 2009-0630 pág. 64 — 65] N.º 2848/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-06-24 Venda de edifício do Quartel da GNR no Campo da Vinha/Braga [DAR II série B 150, 2009-0701 pág. 4 — 5] N.º 2849/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-06-24 Corte de subsídio à Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal [DAR II série B 150, 2009-0701 pág. 6 — 7] N.º 2851/X (4.ª) Fernando Rosas (BE) MIN DEFESA NACIONAL 2009-06-24 Conclusões do inquérito ao Colégio Militar sobre ocorrência de alegadas práticas de violência física sobre alunos da instituição [DAR II série B 150, 2009-0701 pág. 11 — 12] N.º 2857/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-06-24 Falta de pagamento de bolsas a desempregados frequentadores do Curso de Educação e Formação para Adultos, em Valpedre, Paredes [DAR II série B 150, 2009-0701 pág. 22 — 23] N.º 2858/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-06-25 Apoio psico-pedagógico a menores com défice de atenção, hiperactividade e dislexia [DAR II série B 150, 2009-0701 pág. 24 — 25] N.º 2863/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN DEFESA NACIONAL 2009-06-25 Bandeira açoriana nos quartéis [DAR II série B 150, 2009-0701 pág. 35 — 36] N.º 2883/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-06-26 Serviço de telecomunicações em Gonça, Guimarães [DAR II série B 151, 2009-0702 pág. 26] N.º 2887/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2009-06-26 Concurso de Professores do Grupo de Recrutamento 350 [DAR II série B 151, 2009-0702 pág. 32 — 33] N.º 2888/X (4.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP), Abel Baptista (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-06-29 Fundação para as Comunicações Móveis [DAR II série B 151, 2009-0702 pág. 34 — 36] N.º 2946/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-06-24 Serviço de Finanças — Vila Verde [DAR II série B 155, 2009-0707 pág. 14]