167 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2981/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-07-01 Situação da empresa de transformação de leite Renoldy, de Alpiarça [DAR II série B 156, 2009-0708 pág. 33] N.º 2982/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-07-01 EN 267 entre Almodôvar e Mértola [DAR II série B 156, 2009-0708 pág. 34 — 35] N.º 2984/X (4.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-07-01 Processo de despedimento colectivo na Pioneer, no Seixal [DAR II série B 156, 2009-0708 pág. 38 — 39] N.º 2985/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-07-01 Tentativa de abuso de posição dominante da Tabaqueira/Philips Morris face aos distribuidores grossistas de tabaco [DAR II série B 156, 2009-0708 pág. 40 — 41] N.º 2986/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-07-01 Encerramento da empresa Climinho, em Cabanelas, Vila Verde [DAR II série B 156, 2009-0708 pág. 42 — 43] N.º 3000/X (4.ª) António Almeida Henriques (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-07-02 Aumento da criminalidade e insegurança no Concelho de Viseu [DAR II série B 157, 2009-0709 pág. 10 — 11] N.º 3001/X (4.ª) Fernando Negrão (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-07-02 Acidente de viação na A1 — falta de equipamentos para leitura de tacógrafos de pesados [DAR II série B 157, 2009-0709 pág. 12 — 13] N.º 3002/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-07-02 Transferência de bens do Estado para o património da Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 157, 2009-0709 pág. 14 — 15] N.º 3005/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-07-02 Aquisição de material circulante para a CP — incorporação de indústria nacional [DAR II série B 157, 2009-0709 pág. 19 — 20] N.º 3006/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-07-02 Situação social na empresa Abel Costa Tavares [DAR II série B 157, 2009-0709 pág. 21 — 22] N.º 3008/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-07-02 Mega fraude no Lieschtenstein — repercussões em Portugal [DAR II série B 157, 2009-0709 pág. 25 — 26] N.º 3011/X (4.ª) José Manuel Ribeiro (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-07-03 Nó de ligação do Município de Anadia à Auto-Estrada do Norte (A1) [DAR II série B 157, 2009-0709 pág. 30 — 32] N.º 3012/X (4.ª) André Almeida (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-07-03 Via Estruturante Arouca/Santa Maria da Feira [DAR II série B 157, 2009-0709 pág. 33 — 34] N.º 3014/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN DEFESA NACIONAL 2009-07-03 Venda dos edifícios militares da Torre — Serra da Estrela [DAR II série B 157, 2009-0709 pág. 37 — 38]