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22 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 454/X (3.ª)-AL Nuno Magalhães (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia 2008-04-29 Videovigilância em locais públicos; Gaia [DAR II série B 101, 2008-05-13 pág. 77 — 79] N.º 455/X (3.ª)-AL Nuno Magalhães (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Gondomar 2008-04-29 Videovigilância em locais públicos; Gondomar [DAR II série B 101, 2008-05-13 pág. 80 — 82] N.º 456/X (3.ª)-AL Nuno Magalhães (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Maia 2008-04-29 Videovigilância em locais públicos; Maia [DAR II série B 101, 2008-05-13 pág. 83 — 85] N.º 457/X (3.ª)-AL Nuno Magalhães (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Matosinhos 2008-04-29 Videovigilância em locais públicos; Matosinhos [DAR II série B 101, 2008-05-13 pág. 86 — 88] N.º 458/X (3.ª)-AL Nuno Magalhães (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Porto 2008-04-29 Videovigilância em locais públicos; Porto [DAR II série B 101, 2008-05-13 pág. 89 — 91] N.º 459/X (3.ª)-AL Nuno Magalhães (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Povoa do Varzim 2008-04-29 Videovigilância em locais públicos; Póvoa de Varzim [DAR II série B 101, 2008-05-13 pág. 92 — 94] N.º 460/X (3.ª)-AL Nuno Magalhães (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Valongo 2008-04-29 Videovigilância em locais públicos; Valongo [DAR II série B 101, 2008-05-13 pág. 95 — 97] N.º 461/X (3.ª)-AL Nuno Magalhães (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila do Conde 2008-04-29 Videovigilância em locais públicos; Vila do Conde [DAR II série B 101, 2008-05-13 pág. 98 — 100] N.º 462/X (3.ª)-AL Nuno Magalhães (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Santo Tirso 2008-04-29 Videovigilância em locais públicos; Santo Tirso [DAR II série B 101, 2008-05-13 pág. 101 — 103] N.º 464/X (3.ª)-AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Leiria 2008-04-29 Videovigilância em locais públicos; Leiria [DAR II série B 101, 2008-05-13 pág. 107 — 109] N.º 465/X (3.ª)-AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Nazaré 2008-04-29 Videovigilância em locais públicos; Nazaré [DAR II série B 101, 2008-05-13 pág. 110 — 112] N.º 467/X (3.ª)-AL Paulo Portas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP) Câmara Municipal de Aveiro 2008-04-29 Videovigilância em locais públicos; Aveiro [DAR II série B 101, 2008-05-13 pág. 116 — 118] N.º 472/X (3.ª)-AL Nuno Magalhães (CDSPP), Abel Baptista (CDSPP) Câmara Municipal de Valença 2008-04-29 Videovigilância em locais públicos; Valença [DAR II série B 101, 2008-05-13 pág. 131 — 133] N.º 473/X (3.ª)-AL Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Braga 2008-04-29 Videovigilância em locais públicos; Braga [DAR II série B 101, 2008-05-13 pág. 134 — 136] N.º 474/X (3.ª)-AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Montijo 2008-05-07 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios. Escola Básica de São João das Craveiras — Montijo [DAR II série B 101, 2008-05-13 pág. 137] N.º 475/X (3.ª)-AL António Galamba (PS) Câmara Municipal de Alcobaça 2008-05-08 Da inobservância do critério das NUT III na criação de Pólos de Desenvolvimento Turístico: os casos de Leiria-Fátima e do Oeste [DAR II série B 104, 2008-05-20 pág. 12 — 14]