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23 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 476/X (3.ª)-AL António Galamba (PS) Câmara Municipal de Nazaré 2008-05-08 Da inobservância do critério das NUT III na criação de Pólos de Desenvolvimento Turístico: os casos de Leiria-Fátima e do Oeste [DAR II série B 104, 2008-05-20 pág. 15 — 17] N.º 477/X (3.ª)-AL António Galamba (PS) Câmara Municipal de Rio Maior 2008-05-08 Da inobservância do critério das NUT III na criação de Pólos de Desenvolvimento Turístico: os casos de Leiria-Fátima e do Oeste [DAR II série B 104, 2008-05-20 pág. 18 — 20] N.º 481/X (3.ª)-AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Barreiro 2008-06-04 Disponibilidade de gás natural para veículos automóveis e a Câmara Municipal de Barreiro [DAR II série B 116, 2008-06-17 pág. 12 — 13] N.º 482/X (3.ª)-AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Seixal 2008-06-04 Disponibilidade de gás natural para veículos automóveis e a Câmara Municipal de Seixal [DAR II série B 116, 2008-06-17 pág. 14 — 15] N.º 483/X (3.ª)-AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Montijo 2008-06-04 Disponibilidade de gás natural para veículos automóveis e a Câmara Municipal de Montijo [DAR II série B 116, 2008-06-17 pág. 16 — 17] N.º 484/X (3.ª)-AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Alcochete 2008-06-04 Disponibilidade de gás natural para veículos automóveis e a Câmara Municipal de Alcochete [DAR II série B 116, 2008-06-17 pág. 18 — 19] N.º 489/X (3.ª)-AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2008-06-04 Disponibilidade de gás natural para veículos automóveis e a Câmara Municipal de Alcácer do Sal [DAR II série B 116, 2008-06-17 pág. 28 — 29] N.º 492/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Loures 2008-06-05 Crise Financeira da CERCIPÓVOA — Cooperativa de Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas da Póvoa de Santa Iria — Concelho de Vila Franca de Xira [DAR II série B 116, 2008-06-17 pág. 34 — 35] N.º 497/X (3.ª)-AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Alcochete 2008-06-18 Rede de ciclovias regionais em alguns concelhos do distrito de Setúbal — Alcochete [DAR II série B 119, 2008-06-24 pág. 24 — 25] N.º 503/X (3.ª)-AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Seixal 2008-06-18 Rede de ciclovias regionais em alguns concelhos do distrito de Setúbal — Seixal [DAR II série B 119, 2008-06-24 pág. 36 — 37] N.º 504/X (3.ª)-AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Sesimbra 2008-06-18 Rede de ciclovias regionais em alguns concelhos do distrito de Setúbal — Sesimbra [DAR II série B 119, 2008-06-24 pág. 38 — 39] N.º 507/X (3.ª)-AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Setúbal 2008-07-09 Canil Intermunicipal da Região de Setúbal [DAR II série B 132, 2008-07-22 pág. 11 — 12] N.º 510/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS [DAR II série B 132, 2008-07-22 pág. 17 — 18] N.º 513/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Viçosa 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS [DAR II série B 132, 2008-07-22 pág. 23 — 24] N.º 516/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Avis 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS [DAR II série B 132, 2008-07-22 pág. 29 — 30] N.º 518/X (3.ª)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) Câmara Municipal de Castelo de Vide 2008-07-11 Participação das Câmaras na receita do IRS [DAR II série B 132, 2008-07-22 pág. 33 — 34]