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245 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1002/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Demissões no Centro Hospitalar da Cova da Beira [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág. 96 — 98] N.º 1005/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN CULTURA Museus e Palácios sem condições para funcionarem [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág. 102 — 103] N.º 1006/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Aplicação irregular da "Lei do Tabaco" na empresa Metropolitano de Lisboa [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág. 104 — 105] N.º 1009/X (3.ª) André Almeida (PSD) MIN JUSTIÇA Mapa Judiciário — Tribunal da Comarca de Arouca [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág. 7 — 8] N.º 1010/X (3.ª) António Almeida Henriques (PSD), Melchior Moreira (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD), José Cesário (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Concurso de Ligação Aérea Viseu/Lisboa [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág. 9 — 11] N.º 1011/X (3.ª) Luís Rodrigues (PSD) MIN SAÚDE Hospital Reynaldo dos Santos em Vila Franca de Xira — Falta de resposta da urgência (Distrito de Lisboa) [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág. 12] N.º 1012/X (3.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS "Situação em concurso aberto pelo IPAD" [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág. 13] N.º 1014/X (3.ª) José Soeiro (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN CULTURA Condições da Fortaleza de Sagres [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág. 16 — 18] N.º 1017/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS RCFEF 07 — Notas de cobrança, valores das notas de cobrança e valores cobrados [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág. 22] N.º 1018/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Relatório sobre o combate à Fraude e Evasão Fiscais em 2007 (Síntese conclusiva da DGAIEC) [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág. 23] N.º 1019/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Planeamento fiscal agressivo (síntese conclusiva do RCFEF 07 — IGF) [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág. 24 — 25] N.º 1020/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS RCFEF 07 — Sigilo Bancário [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág. 26 — 27] N.º 1021/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS RCFEF 07 — Evolução da economia paralela em Portugal [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág. 28 — 29] N.º 1022/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS RCFEF 07 — Manifestações de riqueza [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág. 30] N.º 1023/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Relatório sobre o Combate à Fraude e Evasão Fiscais em 2007 (síntese conclusiva da DGITA) [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág. 31 — 32] N.º 1024/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Relatório sobre o Combate à Fraude e Evasão Fiscais em 2007 (síntese conclusiva da DGCI) [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág. 33 — 34]