241 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 878/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Poluição da Ribeira de Petimão (Bacia Hidrográfica do Tâmega/Douro) nas freguesias de Basto, S. Clemente (Celorico de Basto) e Alvite (Cabeceiras de Basto) (II) [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág. 70] N.º 880/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Estabelecimento do rendimento dos agricultores (e outras camadas de trabalhadores independentes) pelos serviços da Segurança Social para efeito do cálculo da sua contribuição para o Sistema Público, ou o direito a determinados benefícios fiscais como o Abono de Família [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág. 72] N.º 881/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Informação do Governo sobre a listagem dos Projectos de Investimento Prioritários e Plano de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág. 73] N.º 882/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Pagamento de custas de serviços médicos prestados a utente do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em unidades hospitalares espanholas [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág. 74] N.º 883/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da empresa PANIBAR, Tamel S.
Veríssimo, Barcelos [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág. 75] N.º 884/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO A "internacionalização produtiva" de empresas vinícolas portuguesas e a defesa dos vinhos nacionais [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág. 76 — 77] N.º 887/X (3.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Alteração das condições do concurso para recrutamento interno destinado ao ingresso na carreira de Apoio Geral — Técnico Superior da Segurança Social [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág. 83 — 85] N.º 888/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Violação do Direito à Greve e a Repressão sobre os trabalhadores da SISAQUA em Sines [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág. 86 — 87] N.º 890/X (3.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Reestruturação da DGCI — encerramento de Direcções e Serviços Locais de Finanças [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág. 5 — 7] N.º 892/X (3.ª) Emídio Guerreiro (PSD), André Almeida (PSD), Ana Zita Gomes (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Condições Infra-estruturais e de Ensino na Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág. 10 — 11] N.º 893/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Falta de médicos no Hospital do Litoral Alentejano [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág. 12 — 13] N.º 894/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Falta de médicos no Hospital do Litoral Alentejano [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág. 14 — 15] N.º 896/X (3.ª) Jorge Machado (PCP), João Oliveira (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Atribuição de subsídio de paternidade por decisão conjunta [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág. 19 — 20] N.º 898/X (3.ª) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Deslocação da Polícia de Segurança Pública à Escola Secundária de Ourém e à Escola Básica 2,3 D. Afonso IV [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág. 23 — 26]