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236 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 698/X (3.ª) Fernando Antunes (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES CP — Caminhos-de-ferro Portugueses, mobilidade entre Coimbra/Aveiro [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág. 5] N.º 700/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Flor do Enxoé — Associação de Desenvolvimento Social, freguesia de Vale de Vargo — concelho de Serpa [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág. 7 — 8] N.º 701/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Centro Social S. Jorge e Sr.ª das Pazes, Freguesia de Vila Verde de Ficalho, Concelho de Serpa [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág. 9] N.º 702/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Centro de Dia em Vale de Vargo — concelho de Serpa — Flor de Enxoé — Associação de Desenvolvimento Social de Vale de Vargo [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág. 10 — 11] N.º 703/X (3.ª) Manuel Alegre (PS) MIN EDUCAÇÃO Ensino da Música; Conservatório [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág. 12 — 13] N.º 704/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Banco Português de Germoplasma [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág. 14 — 15] N.º 705/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo Felicitação ao Governo e ao Fisco e proposta concreta reparadora [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág. 16 — 18] N.º 706/X (3.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN SAÚDE Clarificação do conceito de consulta aberta [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág. 19 — 21] N.º 708/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Dispensa do medicamento denominado "Enbrel (etanercept)" em Hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS); consulta particular [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág. 24 — 27] N.º 710/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Poluição Atmosférica no Cachão [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág. 29] N.º 711/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Apoios do Estado a empresa Blaupunk/Braga e a manutenção dos postos de trabalho [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág. 30] N.º 713/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Incumprimento do despacho que prevê a dispensa de medicamentos para doentes com artrite reumatóide [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág. 33 — 35] N.º 715/X (3.ª) António Filipe (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Funcionárias da limpeza da PSP [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág. 38 — 39] N.º 716/X (3.ª) Jorge Machado (PCP), João Oliveira (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Desigualdades salariais no sector corticeiro [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág. 40 — 41] N.º 719/X (3.ª) António Silva Preto (PSD), Luís Carloto Marques (PSD), André Almeida (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Radar Meteorológico em Arouca [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág. 48 — 49] N.º 721/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Concentração de chumbo na azeitona em Parques Naturais [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág. 52 — 54] N.º 722/X (3.ª) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Investimentos QCA I e QCA II [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág. 55 — 56]