238 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 795/X (3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Preservação da Serra de Santa Justa (Gondomar) [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 52] N.º 796/X (3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN CULTURA Cavalete do Poço de S. Vicente (S. Pedro da Cova, Gondomar) [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 53 — 54] N.º 799/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN EDUCAÇÃO Requalificação do Parque Escolar dos Ensinos Básico e Secundário [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 58] N.º 801/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Ausência de Professores de Língua Portuguesa na Alemanha [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 60] N.º 805/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Violação do direito de propaganda política na Escola Superior de Tecnologia em Setúbal [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 70 — 72] N.º 806/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Limitações à defesa dos direitos dos cidadãos [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 73 — 74] N.º 810/X (3.ª) João Oliveira (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Tapeçarias tradicionais de Portalegre [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 83 — 84] N.º 811/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Trabalhadores da Gestnave e Erecta [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 85 — 86] N.º 812/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Trabalhadores da Gestnave e Erecta [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 87 — 88] N.º 813/X (3.ª) Mendes Bota (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Para quando o curso de medicina no Algarve [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 89 — 90] N.º 814/X (3.ª) Mendes Bota (PSD) MIN CULTURA Sé de Silves: desprezo ou esquecimento? [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 91 — 92] N.º 819/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Renovação dos Acordos de Licenciamento Microsoft em Ministérios [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 102] N.º 823/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Ameaça de encerramento do Serviço de Finanças Maia 2 [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 109 — 110] N.º 825/X (3.ª) Miguel Almeida (PSD) MIN CULTURA Recuperação do Mosteiro de Santa Maria de Seiça [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 113 — 114] N.º 826/X (3.ª) José Manuel Ribeiro (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD) MIN PRESIDÊNCIA

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Falta de aprovação da legislação que permite aos municípios apresentarem candidaturas, em associação, ao QREN [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 115 — 116]