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239 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 827/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Ponte D. Amélia — Salvaterra de Magos/Cartaxo [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 117 — 118] N.º 831/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Utilização para transporte de passageiros da Linha Setil/Vendas Novas [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 122] N.º 832/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Extensão de Saúde de Muge [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 123] N.º 834/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO A grave situação dos marisqueiros de Vila do Bispo [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 125 — 126] N.º 835/X (3.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Regulamentação da Lei 24/2007 — Define direitos dos utentes nas vias rodoviárias classificadas como auto-estradas concessionadas, itinerários principais e itinerários complementares [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 127 — 128] N.º 836/X (3.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Inquéritos a condutores no IP2 [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 129 — 130] N.º 837/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Alienação da sede da EP (Estradas de Portugal SA) em Almada [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 131 — 132] N.º 838/X (3.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Atraso na atribuição do Rendimento Social de Inserção (RSI) [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 133 — 134] N.º 839/X (3.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Alterações nos horários dos comboios da CP na Linha de Sintra [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 135 — 137] N.º 840/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Construção em leito de cheia — freguesia de Fornos, concelho de Santa Maria da Feira [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 138 — 140] N.º 841/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Construção em leito de cheia — freguesia de Fornos, concelho de Santa Maria da Feira [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 141 — 142] N.º 843/X (3.ª) Adão Silva (PSD), Olímpia Candeias (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Acordo de Cooperação com a Santa Casa da Misericórdia de Vila Flor [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág. 4 — 5] N.º 844/X (3.ª) António Filipe (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação da Empresa Hexion Specialty Chemicals em Montemor-o-Velho [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág. 6 — 7] N.º 846/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Lar de idosos Glória do Ribatejo — Salvaterra de Magos [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág. 10]