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237 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 723/X (3.ª) António Filipe (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Injustiça fiscal cometida contra a Junta de Freguesia da Ericeira [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág. 57 — 58] N.º 724/X (3.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Incumprimento da Declaração de Impacte Ambiental no Sublanço Buraca/Pontinha da CRIL [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág. 59 — 61] N.º 725/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Irregularidades praticadas pela empresa Plurimarketing S.A.
[DAR II série B 68, 2008-03-03 pág. 62 — 63] N.º 726/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Vedações e lixo na envolvente da Ria de Alvor [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág. 64 — 65] N.º 727/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Transferência do Ensino do Português no Estrangeiro para o Instituto Camões [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág. 66 — 67] N.º 757/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Encerramento do Serviço de Atendimento (SAP) do Centro de Saúde da Lousã [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág. 126 — 127] N.º 770/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Encerramento do Serviço de Atendimento (SAP) do Centro de Saúde de Ponte da Barca [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág. 152 — 153] N.º 772/X (3.ª) Fernando Santos Pereira (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Fiscalização da exploração de caulino em Barqueiros [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág. 156 — 157] N.º 774/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Funcionamento deficiente na barragem de Póvoa e Meadas [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 7 — 8] N.º 776/X (3.ª) Fernando Santos Pereira (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Criação de melhores condições operacionais para a Guarda Nacional Republicana no Concelho de Barcelos [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 11 — 15] N.º 778/X (3.ª) José Miguel Gonçalves (PEV) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Dualidade de critérios por parte da administração central, na aferição daquilo que constitui o rendimento real dos trabalhadores independentes [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 18 — 19] N.º 781/X (3.ª) António Almeida Henriques (PSD), Melchior Moreira (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD), José Cesário (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Requalificação da EN 229 que liga os Concelhos de Viseu e Sátão [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 23 — 25] N.º 782/X (3.ª) José Eduardo Martins (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Falta de pagamento das bolsas de estudo relativas ao ano lectivo de 2007/2008 aos alunos do 1.º ano do Instituto Politécnico de Viana do Castelo [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 26 — 27] N.º 783/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN CULTURA Situação do Património e do Turismo Cultural no Baixo Alentejo [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 28 — 29] N.º 786/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN CULTURA A grave situação da Sé Catedral de Silves [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 34 — 35] N.º 787/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES IP 8 — Troço entre Beja e Vila Verde de Ficalho [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 36 — 38] N.º 789/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Efectivos da PSP na Esquadra de Santiago de Custóias (Matosinhos) [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 41 — 42]