364 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2241/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Pensões de invalidez [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág. 34] N.º 2242/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Lay-off na empresa Oliva 1925 — Soluções de Fundição, S.A. (São João da Madeira) [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág. 35 — 36] N.º 2243/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Recolha e armazenamento de areia no Porto de Aveiro [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág. 37] N.º 2245/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN EDUCAÇÃO Candidaturas à Tipologia 1.5 — Reequipamento dos Estabelecimentos de Ensino, Eixo Prioritário 1 — Qualificação Inicial de Jovens do POPH; critério de selecção de candidaturas [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág. 40] N.º 2246/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Congelamento de salários nas Lojas Francas de Portugal [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág. 41] N.º 2247/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN EDUCAÇÃO Magalhães "que chega com erros e que nunca chega" [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág. 42 — 43] N.º 2248/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Indicadores de acidentes laborais envergonham o país e as infracções aos tempos de trabalho são uma realidade preponderante [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág. 44 — 45] N.º 2249/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Destinatários do reforço de orçamento do Instituto de Emprego e Formação Profissional [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág. 46 — 47] N.º 2252/X (4.ª) Luís Rodrigues (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Plano de pormenor das praias urbanas da zona de intervenção da COSTAPOLIS, em Almada, distrito de Setúbal; Costa da Caparica [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág. 52 — 54] N.º 2254/X (4.ª) Hermínio Loureiro (PSD), Luís Montenegro (PSD), Regina Ramos Bastos (PSD), José Manuel Ribeiro (PSD), Jorge Tadeu Morgado (PSD), Jorge Costa (PSD), André Almeida (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Traçado da A32 na Zona Branca [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág. 57 — 58] N.º 2255/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Homologação dos equipamentos de sinalização rodoviária [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág. 59] N.º 2256/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Intenções da REFER de extinguir postos de trabalho e de transferir trabalhadores [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág. 60] N.º 2262/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimento colectivo na TYCO — Évora [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág. 67 — 69] N.º 2264/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP), António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Falta de médicos no concelho de Abrantes [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág. 72 — 73] N.º 2266/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação Laboral na Saint-Gobain Glass [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág. 76 — 77] N.º 2267/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Supressão de carreiras de operadores de transportes colectivos de passageiros no concelho do Seixal; Transportes Sul do Tejo — TST [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág. 78 — 79]