360 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2117/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES CP deixa para os privados o transporte ferroviário de mercadorias [DAR II série B 109, 2009-04-22 pág. 7] N.º 2118/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Cruzamento da Estrada Nacional 125 que liga Pêra a Algoz, no concelho de Silves, distrito de Faro [DAR II série B 109, 2009-04-22 pág. 8 — 9] N.º 2119/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Degradação da estrada Nacional 264 [DAR II série B 109, 2009-04-22 pág. 10] N.º 2120/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Inquérito aos Artistas pelos serviços de Inspecção Tributária [DAR II série B 109, 2009-04-22 pág. 11 — 12] N.º 2121/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Transporte de doentes em Vila Viçosa [DAR II série B 109, 2009-04-22 pág. 13 — 14] N.º 2122/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Regulamentação do ingresso na carreira de oficial da GNR [DAR II série B 109, 2009-04-22 pág. 15] N.º 2123/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação na empresa Embalagens Metálicas Rio Caima, S.A.
[DAR II série B 109, 2009-04-22 pág. 16 — 17] N.º 2125/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação na empresa Gil & Almeida, Lda — Tortosendo, Castelo Branco [DAR II série B 109, 2009-04-22 pág. 20 — 21] N.º 2127/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Salários em atraso nas empresas Massito e Hermar [DAR II série B 109, 2009-04-22 pág. 24 — 25] N.º 2132/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN EDUCAÇÃO Com que medidas legais e disciplinares o Ministério ameaça os Docentes [DAR II série B 109, 2009-04-22 pág. 32] N.º 2137/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS O Serviço militar obrigatório e o regime de monodocência [DAR II série B 109, 2009-04-22 pág. 42] N.º 2138/X (4.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN JUSTIÇA Instituto dos Registos e Notariado [DAR II série B 109, 2009-04-22 pág. 43 — 44] N.º 2139/X (4.ª) Luís Fazenda (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Entidades Regionais Inspectoras de Instalações Eléctricas (ERIIE) [DAR II série B 109, 2009-04-22 pág. 45 — 46] N.º 2140/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Equipamento de radiologia digital empacotado desde Novembro de 2008 [DAR II série B 109, 2009-04-22 pág. 47 — 48] N.º 2142/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Alargamento do horário de abertura e funcionamento do Centro de Emprego em Ovar [DAR II série B 109, 2009-04-22 pág. 51 — 52] N.º 2143/X (4.ª) Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Situação de abandono das Salinas do Samouco mantém-se [DAR II série B 109, 2009-04-22 pág. 53 — 54] N.º 2144/X (4.ª) Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Situação de abandono das Salinas do Samouco mantém-se [DAR II série B 109, 2009-04-22 pág. 55 — 56] N.º 2145/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Recuperação da fortaleza de Sagres — anúncios e contradições [DAR II série B 111, 2009-04-28 pág. 5 — 7]