356 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1979/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Falta de equipamento e formação de Bombeiros [DAR II série B 104, 2009-04-16 pág. 72 — 73] N.º 1983/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Falta de regulamentação do tirocínio da GNR [DAR II série B 104, 2009-04-16 pág. 80 — 81] N.º 1984/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Processamento dos despachos de pedidos de reforma [DAR II série B 104, 2009-04-16 pág. 82 — 83] N.º 1985/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO O Quadro de referência estratégica nacional e a intervenção no Alviela [DAR II série B 104, 2009-04-16 pág. 84] N.º 1987/X (4.ª) Diogo Feio (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Certificação Energética [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág. 5 — 6] N.º 1988/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Declarações de IRS 2007 [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág. 7 — 8] N.º 1989/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Plano de Recursos Humanos [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág. 9 — 10] N.º 1991/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Medidas anunciadas pelo Primeiro Ministro [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág. 13 — 14] N.º 1996/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Devolução de coimas na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág. 25 — 26] N.º 2001/X (4.ª) Rosário Águas (PSD), António Almeida Henriques (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Simplificação administrativas versus fotógrafos profissionais [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág. 39 — 40] N.º 2003/X (4.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN SAÚDE Inoperacionalidade das VMER do Distrito de Vila Real por falta de médicos [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág. 43 — 45] N.º 2005/X (4.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Obrigações da concessionária Auto-Estradas XXI — 3ª Pergunta [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág. 48 — 49] N.º 2007/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA Técnicos superiores de reeducação dos serviços prisionais [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág. 52] N.º 2008/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág. 53] N.º 2009/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Emparcelamento e Infra-Estruturas do Perímetro de Vale da Vila — concelho de Silves [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág. 54 — 55] N.º 2011/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE Centro de Saúde do Marco de Canaveses [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág. 58 — 59] N.º 2012/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Licenciamento de grandes superfícies comerciais no distrito de Aveiro [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág. 60 — 61] N.º 2013/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação Social na empresa Lusotufo [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág. 62 — 63]