357 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2014/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE Extensão de Saúde de Livração [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág. 64 — 65] N.º 2015/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Centro de emprego de São João da Madeira [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág. 66] N.º 2017/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Situação financeira da empresa Metro do Porto [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág. 69 — 70] N.º 2018/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Custos de pessoal na Metro do Porto [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág. 71 — 72] N.º 2019/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Indemnizações compensatórias na Metro do Porto [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág. 73 — 74] N.º 2020/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Multas por não entrega de declarações periódicas [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág. 75 — 76] N.º 2021/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO O Metro do Porto e os apoios comunitários [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág. 77 — 78] N.º 2023/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Infracção por falta de título válido (metro do Porto) [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág. 81 — 83] N.º 2024/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Serviço Expresso do metro do Porto [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág. 84 — 85] N.º 2025/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Lista de espera para cirurgia no Hospital Egas Moniz [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág. 86 — 88] N.º 2027/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Adiamento de concursos [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág. 92 — 93] N.º 2038/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Falta de médico de família em Montalvo, Constância [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág. 114] N.º 2039/X (4.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES O projecto de rede ferroviária de alta velocidade e o silêncio do Governo face às perguntas do PCP, apresentadas desde 2007 [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág. 115 — 116] N.º 2043/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Devolução do valor das coimas pagas pelas/os trabalhadoras/es independentes [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág. 122 — 123] N.º 2045/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Nomeações para cargos dirigentes no Instituto do Emprego e Formação Profissional I.P.
[DAR II série B 107, 2009-04-20 pág. 7 — 8] N.º 2050/X (4.ª) António Filipe (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Intervenção do Banco de Portugal no offshore da Madeira [DAR II série B 107, 2009-04-20 pág. 18 — 19] N.º 2051/X (4.ª) António Filipe (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Supervisão bancária e financeira no offshore da Madeira [DAR II série B 107, 2009-04-20 pág. 20 — 21]