374 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2477/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Fisioterapia em Viseu; doença degenerativa altamente incapacitante [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág. 51 — 52] N.º 2479/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Aumento de ordenados das administrações do Banco de Portugal e das entidades Reguladoras [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág. 55 — 56] N.º 2480/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Política de transvases de Espanha coloca rio Tejo em risco [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág. 57 — 58] N.º 2481/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Barragem do Maranhão sem produção de electricidade [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág. 59] N.º 2483/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Carências do serviço de transportes públicos colectivos na freguesia da Sobreda, concelho de Almada [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág. 62 — 63] N.º 2484/X (4.ª) António Galamba (PS) MIN SAÚDE Do aproveitamento da prestação de cuidados de saúde aos Utentes do Hospital de São Marcos, Braga com Esclerose Múltipla para a divulgação de serviços de um ginásio privado, num contexto de publicidade enganosa [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág. 64 — 65] N.º 2486/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação na empresa de construção civil URBANOP — Obras Públicas, Lda, Póvoa de Lanhoso [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág. 68 — 69] N.º 2487/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação na empresa de construção civil URBANOP — Obras Públicas, Lda, Póvoa de Lanhoso [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág. 70 — 71] N.º 2488/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Situação na empresa de construção civil URBANOP — Obras Públicas, Lda, Póvoa de Lanhoso [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág. 72 — 73] N.º 2499/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Funcionamento dos serviços de Urgência no Hospital de Guimarães/Centro Hospitalar do Alto Ave [DAR II série B 132, 2009-06-03 pág. 26 — 27] N.º 2501/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Ajudas à instalação de Jovens Agricultores [DAR II série B 132, 2009-06-03 pág. 29] N.º 2502/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Relatório 52/2007, da Procuradoria-Geral da República [DAR II série B 132, 2009-06-03 pág. 30 — 31] N.º 2503/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Cuidados de Saúde no concelho de Ferreira do Alentejo [DAR II série B 132, 2009-06-03 pág. 32] N.º 2505/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Arquivamento do processo disciplinar contra um enfermeiro do Hospital de São João [DAR II série B 132, 2009-06-03 pág. 35 — 36] N.º 2506/X (4.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN CULTURA Bienal Internacional de Marionetas de Évora [DAR II série B 132, 2009-06-03 pág. 37 — 38] N.º 2508/X (4.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Isabel Coutinho (PS), Ricardo Gonçalves (PS) MIN SAÚDE Funcionamento da urgência médico-cirúrgica no Centro Hospitalar Alto-Ave — Guimarães [DAR II série B 132, 2009-06-03 pág. 41 — 42] N.º 2513/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Exposição da Sra. Isabel Maria Calderon Diniz [DAR II série B 132, 2009-06-03 pág. 49 — 50]