377 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2745/X (4.ª) Jorge Fão (PS) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Manutenção da Mata Nacional da Gelfa, no Concelho de Caminha [DAR II série B 143, 2009-06-23 pág. 4 — 5] N.º 2748/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO A Colonização Cultural do Algarve [DAR II série B 143, 2009-06-23 pág. 11 — 13] N.º 2749/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação social na empresa Facol — III [DAR II série B 143, 2009-06-23 pág. 14 — 15] N.º 2753/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação laboral na AMTROL — ALFA, Metalomecânica, SA, em Guimarães [DAR II série B 143, 2009-06-23 pág. 22 — 23] N.º 2756/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Instalação em Portugal de fábrica da multinacional AGNI para produção de pilhas de combustível (III) [DAR II série B 143, 2009-06-23 pág. 28 — 29] N.º 2758/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Entrega pelos responsáveis dos CTT de diversos giros de distribuição postal a terceiros nos concelhos de Barcelos, Vila Nova de Famalicão, Vila Verde e Guimarães [DAR II série B 143, 2009-06-23 pág. 32 — 33] N.º 2763/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Investimentos nas refinarias da GALP e concretização da Central de Co-geração de Sines [DAR II série B 145, 2009-06-25 pág. 12 — 13] N.º 2765/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Possível despedimento de 151 trabalhadores do Hospital de S. Marcos/Braga [DAR II série B 145, 2009-06-25 pág. 17 — 18] N.º 2771/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 151 funcionários do Hospital de S. Marcos, em Braga, em risco de despedimento [DAR II série B 145, 2009-06-25 pág. 30 — 31] N.º 2783/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação social no Concelho de Seia [DAR II série B 145, 2009-06-25 pág. 58 — 59] N.º 2790/X (4.ª) Maria José Gamboa (PS), Joaquim Couto (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Finanças — Carvalhos, Vila Nova de Gaia [DAR II série B 145, 2009-06-25 pág. 72 — 73] N.º 2791/X (4.ª) Aldemira Pinho (PS), Jovita Ladeira (PS), Ana Couto (PS), Hugo Nunes (PS), David Martins (PS), Esmeralda Salero Ramires (PS), Manuel José Rodrigues (PS) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Acesso em Marim, Olhão, ao Parque Natural da Ria Formosa [DAR II série B 145, 2009-06-25 pág. 74 — 75] N.º 2798/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Instauração indevida de processos contraordenacionais por falta de entrega de declaração de IVA [DAR II série B 146, 2009-06-26 pág. 14 — 15] N.º 2801/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Pensão por Invalidez; negligência médica; complemento social; lesão corporal permanente [DAR II série B 146, 2009-06-26 pág. 20 — 21] N.º 2809/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Resíduos de exploração de areia em Satamonde/Vieira do Minho (II) [DAR II série B 146, 2009-06-26 pág. 36 — 37] N.º 2810/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN EDUCAÇÃO Alunos sem actividades de enriquecimento curricular e docentes sem salários há 3 meses [DAR II série B 146, 2009-06-26 pág. 38 — 40] N.º 2812/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN EDUCAÇÃO Dados socioculturais solicitados no âmbito das matrículas [DAR II série B 146, 2009-06-26 pág. 42 — 44]