7 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 185/X (4.ª)-AC Teresa Portugal (PS), Maria Júlia Caré (PS), Eugénia Santana Alho (PS) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-04-30 Condenação a trabalho comunitário de três alunos do 12.º ano, da escola Secundária de Penacova, por ocasião de uma contestação estudantil ao Estatuto do Aluno [DAR II série B 114, 2009-05-05 pág. 17 — 18] N.º 207/X (4.ª)-AC Horácio Antunes (PS) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-05-29 Aumento de efectivos para o Posto da GNR da Lousã [DAR II série B 144, 2009-06-24 pág. 4 — 5] N.º 214/X (4.ª)-AC Helena Pinto (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-06-09 Pedido de cópia da ficha do projecto RE/3/308/08 — Decathlon — Santa Maria, Torres Novas [DAR II série B 144, 2009-06-24 pág. 19] N.º 215/X (4.ª)-AC José Manuel Ribeiro (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-06-19 Traçado e corredores do TGV no Município de Anadia [DAR II série B 148, 2009-06-29 pág. 3 — 4] N.º 218/X (4.ª)-AC Francisco Madeira Lopes (PEV) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO 2009-06-29 Complexo Desportivo do Jamor [DAR II série B 166, 2009-07-20 pág. 6 — 7] N.º 219/X (4.ª)-AC Miguel Queiroz (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-07-09 Mosteiro de Celas, em Coimbra — Posse de terrenos [DAR II série B 166, 2009-07-20 pág. 8] N.º 220/X (4.ª)-AC Hermínio Loureiro (PSD) MIN SAÚDE 2009-07-10 Dívida aos Bombeiros Voluntários de Oliveira de Azeméis [DAR II série B 166, 2009-07-20 pág. 9] N.º 222/X (4.ª)-AC Paulo Portas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP) Governador Civil de Aveiro 2009-07-17 Criminalidade no distrito em 2008 [DAR II série B 179, 2009-08-04 pág. 4 — 5] N.º 223/X (4.ª)-AC Nuno Magalhães (CDSPP) Governador Civil de Braga 2009-07-17 Criminalidade no distrito em 2008 [DAR II série B 179, 2009-08-04 pág. 6 — 7] N.º 224/X (4.ª)-AC Nuno Magalhães (CDSPP) Governador Civil do Porto 2009-07-17 Criminalidade no distrito em 2008 [DAR II série B 179, 2009-08-04 pág. 8 — 9] N.º 225/X (4.ª)-AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Governador Civil de Coimbra 2009-07-17 Criminalidade no distrito em 2008 [DAR II série B 179, 2009-08-04 pág. 10 — 11] N.º 226/X (4.ª)-AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP) Governador Civil de Castelo Branco 2009-07-17 Criminalidade no distrito em 2008 [DAR II série B 179, 2009-08-04 pág. 12 — 13] N.º 227/X (4.ª)-AC Nuno Magalhães (CDSPP), Abel Baptista (CDSPP) Governador Civil de Bragança 2009-07-17 Criminalidade no distrito em 2008 [DAR II série B 179, 2009-08-04 pág. 14 — 15] N.º 228/X (4.ª)-AC Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Governador Civil de Beja 2009-07-17 Criminalidade no distrito em 2008 [DAR II série B 179, 2009-08-04 pág. 16 — 17] N.º 229/X (4.ª)-AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Governador Civil de Leiria 2009-07-17 Criminalidade no distrito em 2008 [DAR II série B 179, 2009-08-04 pág. 18 — 19] N.º 230/X (4.ª)-AC António Carlos Monteiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP), Abel Baptista (CDSPP) Governador Civil da Guarda 2009-07-17 Criminalidade no distrito em 2008 [DAR II série B 179, 2009-08-04 pág. 20 — 21]