8 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 231/X (4.ª)-AC Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP) Governador Civil de Faro 2009-07-17 Criminalidade no distrito em 2008 [DAR II série B 179, 2009-08-04 pág. 22 — 23] N.º 232/X (4.ª)-AC João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP) Governador Civil de Évora 2009-07-17 Criminalidade no distrito em 2008 [DAR II série B 179, 2009-08-04 pág. 24 — 25] N.º 233/X (4.ª)-AC Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP) Governador Civil de Lisboa 2009-07-17 Criminalidade no distrito em 2008 [DAR II série B 179, 2009-08-04 pág. 26 — 27] N.º 234/X (4.ª)-AC Nuno Magalhães (CDSPP), Abel Baptista (CDSPP) Governador Civil de Viana do Castelo 2009-07-17 Criminalidade no distrito em 2008 [DAR II série B 179, 2009-08-04 pág. 28 — 29] N.º 235/X (4.ª)-AC Nuno Magalhães (CDSPP) Governador Civil de Setúbal 2009-07-17 Criminalidade no distrito em 2008 [DAR II série B 179, 2009-08-04 pág. 30 — 31] N.º 236/X (4.ª)-AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Governador Civil de Santarém 2009-07-17 Criminalidade no distrito em 2008 [DAR II série B 179, 2009-08-04 pág. 32 — 33] N.º 237/X (4.ª)-AC Nuno Magalhães (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) Governador Civil de Viseu 2009-07-17 Criminalidade no distrito em 2008 [DAR II série B 179, 2009-08-04 pág. 34 — 35] N.º 238/X (4.ª)-AC Nuno Magalhães (CDSPP), Abel Baptista (CDSPP) Governador Civil de Vila Real 2009-07-16 Criminalidade no distrito em 2008 [DAR II série B 179, 2009-08-04 pág. 36 — 37] N.º 239/X (4.ª)-AC Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Governador Civil de Portalegre 2009-07-17 Criminalidade no distrito em 2008 [DAR II série B 179, 2009-08-04 pág. 38 — 39] N.º 242/X (4.ª)-AC Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-08-18 Estudo propriedade pública/estatal de áreas florestais na Europa [DAR II série B 198, 2009-08-27 pág. 3] N.º 245/X (4.ª)-AC Miguel Queiroz (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-09-21 Mosteiro de Celas — Coimbra — Posse de terrenos [DAR II série B 214, 2009-10-13 pág. 4] N.º 246/X (4.ª)-AC Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-09-28 Correcção da Densidade de Predadores [DAR II série B 214, 2009-10-13 pág. 5 — 6] N.º 247/X (4.ª)-AC José Soeiro (PCP) PRIMEIRO-MINISTRO

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-09-24 Contratos de compra e venda das Pirites Alentejanas e da Somincor [DAR II série B 214, 2009-10-13 pág. 7 — 8] N.º 2/X (3.ª)-AL Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Monção 2007-09-27 Encerramento da escola Básica de Merufe; Tangil; Carta Educativa [DAR II série B 6, 2007-10-10 pág.
14 — 15] N.º 6/X (3.ª)-AL Luís Rodrigues (PSD) Câmara Municipal de Évora 2007-11-07 Projecto Skylander — Évora [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág. 33 — 34]