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II SÉRIE-B — NÚMERO 36 2 N.º 102/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Pedro Mota Soares e Raúl Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro Distrital de Segurança Social de Évora) sobre os beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Évora.
N.º 103/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Pedro Mota Soares e Raúl Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra) sobre os beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Coimbra.
N.º 104/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Pedro Mota Soares e Raúl Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro Distrital de Segurança Social de Castelo Branco) sobre os beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Castelo Branco.
N.º 105/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Pedro Mota Soares e Raúl Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro Distrital de Segurança Social de Bragança) sobre os beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Bragança.
N.º 106/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Pedro Mota Soares e Raúl Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro Distrital de Segurança Social de Braga) sobre os beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Braga.
N.º 107/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Pedro Mota Soares e Raúl Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro Distrital de Segurança Social de Beja) sobre os beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Beja.
N.º 108/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Pedro Mota Soares e Raúl Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro Distrital de Segurança Social de Aveiro) sobre os beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Aveiro.
N.º 109/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Pedro Mota Soares e Raúl Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro Distrital de Segurança Social de Guarda) sobre os beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Guarda.
N.º 110/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Pedro Mota Soares e Raúl Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal) sobre os beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Setúbal.
N.º 111/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Pedro Mota Soares e Raúl Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro Distrital de Segurança Social de Vila Real) sobre os beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Vila Real.
N.º 112/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Pedro Mota Soares e Raúl Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo) sobre os beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Viana do Castelo.
N.º 113/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Pedro Mota Soares e Raúl Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro Distrital de Segurança Social de Viseu) sobre os beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Viseu.
N.º 114/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Pedro Mota Soares e Raúl Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro Distrital de Segurança Social de Santarém) sobre os beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Santarém.
N.os 446 a 461/XI (1.ª)-AL — Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Mortágua, Moimenta da Beira, Mangualde, Murça, Montalegre, Mesão Frio, Mondim de Basto, Mora, Mourão, Miranda do Corvo, Montemor-o-Velho, Mira, Marinha Grande, Mafra, Meda e Manteigas sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência.
N.os 462 a 464/XI (1.ª)-AL — Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Nelas, Nisa e Nazaré sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência.
N.os 465 a 477/XI (1.ª)-AL — Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Oliveira de Azeméis, Oliveira do Bairro, Ovar, Oliveira de Frades, Odemira, Ourique, Ourém, Olhão, Oleiros, Oliveira do Hospital, Óbidos, Oeiras e Odivelas sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência.
N.os 478 a 505/XI (1.ª)-AL — Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Paços de Ferreira, Penedono, Penalva do Castelo, Peso da Régua, Paredes, Penafiel, Porto, Póvoa de Varzim, Ponte de Sôr, Portalegre, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Palmela, Portimão, Póvoa de Lanhoso, Penamacor, Proença-a-Nova, Portel, Pampilhosa da Serra, Penacova, Penela, Porto de Mós, Pombal, Peniche, Pedrógão Grande, Pinhel e Resende sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência.
N.o 2/XI (1.ª)-EI — Do Deputado José Gusmão (BE) ao Governador do Banco de Portugal sobre a situação do Banco de Privado Português.
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