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27 DE JANEIRO DE 2010 3 N.o 994/XI (1.ª) – Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a desactivação da Base Militar na OTA.
N.o 995/XI (1.ª) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a Direcção de Finanças de Angra do Heroísmo.
N.o 996/XI (1.ª) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a situação financeira da Universidade dos Açores.
N.o 997/XI (1.ª) – Do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o anúncio da intenção de adjudicação do troço Poceirão/Caia da Linha de Alta Velocidade Lisboa/Madrid.
Respostas [n.os 38, 78, 178, 183, 188, 210, 271, 465, 467, 502, 505, 543, 547, 561, 571, 572, 609, 635, 644, 665, 673 e 679/XI (1.ª)]: Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 38/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a situação dos trabalhadores da Saint-Globain Glass Portugal e manutenção dos postos de trabalho.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 78/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o encerramento da unidade de Celorico de Basto da empresa KATRINA, Têxteis e Imobiliários, Lda., com sede em Vila Nova de Famalicão.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 178/XI (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a evolução da situação social do Grupo Investar, em Aveiro.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 183/XI (1.ª) do Deputado José Moura Soeiro (BE), sobre a comunidade cigana no Alentejo.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 188/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a actuação da EPAL perante a denúncia de uma estagiária no Museu da Água.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 210/XI (1.ª) do Deputado Jorge Bacelar Gouveia (PSD), sobre a situação preocupante da segurança no Algarve.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 271/XI (1.ª) do Deputado Hélder Amaral e outros (CDS-PP), sobre o traçado da A32 no concelho de Albergaria-a-Velha.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 465/XI (1.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a candidatura ao POPH, n.º 023715/2009/612 do Centro Social Nossa Senhora da Graça, em Baleizão, Beja.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 467/XI (1.ª) do Deputado Jorge Fão (PS), sobre o adiamento da data de conclusão da ligação de alta velocidade ferroviária entre Porto e Vigo.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 502/XI (1.ª) da Deputada Antonieta Guerreiro e outros (PSD), sobre o investimento humano e material junto dos deficientes.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.os 505, 547 e 572/XI (1.ª), respectivamente, dos Deputados Luís Rodrigues, Fernando Negrão e Maria das Mercês Borges (PSD), Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) e Mariana Aiveca (BE), sobre o encerramento da LEAR em Palmela, no distrito de Setúbal.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 543/XI (1.ª) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre os atrasos no pagamento de salários na empresa Cortiças Janosa, concelho de Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 561/XI (1.ª) dos Deputados Bruno Dias, Miguel Tiago e Rita Rato (PCP), sobre a transferência financeira da Acção Social Escolar para a Fundação para as Comunicações Móveis.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 571/XI (1.ª) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre o despedimento colectivo na empresa ONO Packaging Portugal, SA, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 609/XI (1.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP), acerca do escandoloso e descarado ataque aos direitos e liberdades dos trabalhadores na Auto-Estradas do Atlântico.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 635/XI (1.ª) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre a investigação de falências fraudulentas.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 644/XI (1.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o Insuficiência de casas-abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 665/XI (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o fecho anunciado da LEONI em Viana do Castelo.
Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.o 673/XI (1.ª) do Deputado António Filipe (PCP), sobre os apoios a viagem do Navio Escola Sagres.
Do Ministério da Educação à pergunta n.o 679/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o procedimento de acreditação de avaliadores externos no âmbito dos Centros de Novas Oportunidades aberto pelo Aviso n.º 2473/2008, de 31 de Janeiro — Requisitos de admissão e falta de datação no currículo.
Nota: — Os documentos em anexo às perguntas n.os 966 e 988/XI (1.ª) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
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