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Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 II Série-B — Número 45

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 938 a 997/XI (1.ª): N.o 938/XI (1.ª) – Do Deputado José Pedro Aguiar Branco e outros (PSD) ao Ministério da Justiça acerca das declarações contraditórias do Sr. Ministro da Justiça sobre as irregularidades detectadas na auditoria ao IGFIJ.
N.o 939/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Lynce e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a investigação/experimentação em agricultura.
N.o 940/XI (1.ª) – Dos Deputados José Cesário e Carlos Alberto Gonçalves (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o ensino de língua portuguesa no estrangeiro.
N.o 941/XI (1.ª) – Dos Deputados José Eduardo Martins e Luís Campos Ferreira (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Acolhimento Temporário de Seixas - Benjamim.
N.o 942/XI (1.ª) – Dos Deputados Altino Bessa, Pedro Mota Soares e Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social) sobre os edifícios arrendados.
N.o 943/XI (1.ª) – Dos Deputados Altino Bessa, Nuno Magalhães e Filipe Lobo D'Ávila (CDS-PP) ao Ministério da Justiça (Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, IP) sobre os edifícios arrendados.
N.os 944 e 945/XI (1.ª) – Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre, respectivamente, a contagem de tempo para efeitos de reforma e o regime de aposentação para um ex-combatente.
N.os 946 a 948/XI (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, os acidentes de viação na saída da A3 (Porto/Valença), os adiamentos na 2.ª fase da rede do Metro do Porto e o modelo de financiamento dos transportes públicos.
N.o 949/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a construção do novo Centro de Saúde de Vila Viçosa e da Extensão de Saúde de Bencatel.
N.os 950 e 951/XI (1.ª) – Das Deputadas Rita Rato e Paula Santos (PS) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre, respectivamente, as condições materiais da