II SÉRIE-B — NÚMERO 52

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Respostas a requerimentos [n.º 35/XI (1.ª)-AC e n.os 256, 312, 325, 328, 342, 368, 370, 380, 387, 425, 438, 460, 475, 483, 492, 505, 519, 546, 564, 571, 576, 588 e 590/XI (1.ª)-AL e n.º 3/XI (1.ª)-EI]: Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 35/XI (1.ª)-AC dos Deputados Jamila Madeira, João Soares e Miguel Freitas (PS), sobre a oferta ferroviária na linha do Sul. Da Câmara Municipal de Sines ao requerimento n.º 256/XI (1.ª)-AL do Deputado José Cesário (PSD), sobre as políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas. Da Câmara Municipal de Seixal ao requerimento n.o 312/XI (1.ª)-AL dos Deputados Nuno Magalhães e José Manuel Rodrigues (CDS-PP), sobre a instalação eléctrica e aquecimento da Escola Básica de Arrentela. Das Câmaras Municipais de Alpiarça, Avis e Alvaiázere, Cartaxo, Castelo de Vide, Coimbra, Estarreja, Lamego,

Moita, Méda, Óbidos, Penafiel, Portimão, Resende, Sines, Terras de Bouro, Valença, Vizela, Vila de Rei, Castro Daire e Chaves, respectivamente, aos requerimentos n.os 325, 328, 342, 368, 370, 380, 387, 425, 438, 460, 475, 483, 492, 505, 519, 546, 564, 571, 576, 588 e 590/XI (1.ª)-AL do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência. Do Procurador-Geral da República ao requerimento n.o 3/XI (1.ª)-EI dos Deputados José Pedro Aguiar Branco e Fernando Negrão (PSD), sobre a natureza jurídica do expediente que envolve as escutas ao Sr. Primeiro-Ministro — Processo Face Oculta. Nota: — Os documentos em anexo à resposta ao requerimento n.º 590/XI (1.ª)-AL encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.