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Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 II Série-B — Número 52

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 157 e 158/XI (1.ª)-AC e n.os 708 a 752/XI (1.ª)-AL: N.º 157/XI (1.ª)-AC — Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os resultados das análises à qualidade da água da Barragem de Monte Novo, em Évora. N.º 158/XI (1.ª)-AC — Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre SEPNA e protecção animal. N.os 708 a 720/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Alandroal, Alcobaça, Alenquer, Alter do Chão, Alvaiázere, Amadora, Amarante, Ansião, Arraiolos, Arronches, Arruda dos Vinhos, Avis e Azambuja sobre geminações/diplomacia autárquica. N.os 721 a 724/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Baião, Batalha, Bombarral e Borba sobre geminações/diplomacia autárquica. N.os 725 a 731/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Cadaval, Caldas da Rainha, Campo Maior,

Cascais, Castanheira de Pêra, Castelo de Vide e Crato sobre geminações/diplomacia autárquica. N.os 732 a 734/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Elvas, Estremoz e Évora sobre geminações/diplomacia autárquica. N.os 735 a 737/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Felgueiras, Figueiró dos Vinhos e Fronteira sobre geminações/diplomacia autárquica. N.os 738 e 739/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Gavião e Gondomar sobre geminações/diplomacia autárquica. N.os 740 a 744/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Leiria, Lisboa, Loures, Lourinhã e Lousada sobre geminações/diplomacia autárquica N.os 745 a 752/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Mafra, Maia, Marco de Canavezes, Marinha Grande, Marvão, Matosinhos, Monforte e Montemor-o-Novo sobre geminações/diplomacia autárquica