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II SÉRIE-B — NÚMERO 56 2 e do Ordenamento do Território e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a reciclagem de plásticos.
N.º 1266/XI (1.ª) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os vigilantes da natureza.
N.º 1267/XI (1.ª) – Do Deputado Paulo Batista Santos e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o lapso no Orçamento para 2010 deste Ministério.
N.º 1268/XI (1.ª) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o IP8, IC27, IP4 e as declarações do Ministro das Finanças e da Administração Pública.
N.º 1269/XI (1.ª) – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre o segundo inquérito alimentar nacional.
N.º 1270/XI (1.ª) – Dos Deputados Fernando Negrão, Luís Montenegro e Francisca Almeida (PSD) ao Ministério da Justiça sobre os meios para a investigação de inquéritos afectos ao DCIAP.
N.º 1271/XI (1.ª) – Dos Deputados Pedro Soares e Rita Calvário (BE) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o licenciamento da exploração de caulinos em Barqueiros, em Barcelos.
N.º 1272/XI (1.ª) – Dos Deputados Rita Calvário e Pedro Soares (BE) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a limitação do apoio ao sector do azeite e azeitona de mesa.
N.º 1273/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o facto de o INEM não responder a perguntas colocadas na audição aprovada pela Comissão Parlamentar de Saúde, realizada a 26 de Janeiro de 2010.
N.º 1274/XI (1.ª) – Dos Deputados Pedro Soares e Rita Calvário (BE) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a remoção de árvores com Nemátodo da madeira do Pinheiro.
N.º 1275/XI (1.ª) – Dos Deputados Pedro Soares e Rita Calvário (BE) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os viticultores do Norte do País com prejuízos por falta de apoio ao controlo da doença da flavescência dourada.
N.º 1276/XI (1.ª) – Dos Deputados José Moura Soeiro e José Manuel Pureza (BE) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre os estudantes que ainda não receberam bolsa na Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, obrigados ao pagamento de propinas e ao pagamento de juros.
N.º 1277/XI (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a desprotecção em situações de manifesta precariedade económica.
N.º 1278/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Soares (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a colocação de trabalhadores em "empresas-fantasma" por parte do Instituto de Emprego e Formação Profissional, no distrito de Braga.
N.º 1279/XI (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a Torre Ferroviária de Cottinelli Telmo, freguesia do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal.
N.º 1280/XI (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Cultura sobre a desprotecção em situações de manifesta precariedade económica.
N.º 1281/XI (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Educação sobre a construção de escola secundária na freguesia de Corroios, concelho do Seixal, distrito de Setúbal.
N.º 1282/XI (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a construção do centro de saúde de Corroios, concelho do Seixal, distrito de Setúbal.
N.º 1283/XI (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os meios humanos no Agrupamento de Centros de Saúde de Seixal e Sesimbra, distrito de Setúbal.
N.º 1284/XI (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Educação sobre o pessoal não docente na Escola Básica Integrada da Quinta da Boa Água, na Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal.
N.º 1285/XI (1.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as promessas do Governo sempre adiadas sobre a Linha do Oeste, distrito de Leiria.
N.º 1286/XI (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a construção do Quartel da GNR na Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal.
N.º 1287 /XI (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Educação sobre a climatização na Escola Básica Integrada da Boa Água, na Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal.
N.º 1288/XI (1.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação laboral (atraso no pagamento de salários e outras prestações) na empresa Mirandela - artes gráficas, concelho de Loures.
N.º 1289/XI (1.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação laboral na empresa Fénix-Intersegur, atrasos no pagamento de salários.
N.º 1290/XI (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Educação sobre a construção de uma escola secundária na Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal.
N.º 1291/XI (1.ª) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério da Educação sobre a Escola Secundária Maria Lamas, em Torres Novas.
N.º 1292/XI (1.ª) – Dos Deputados António Leitão Amaro e outros (PSD) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre os municípios – atribuição de subsídios para sistemas particulares de protecção social ou de cuidados de saúde.
N.º 1293/XI (1.ª) – Dos Deputados João Prata e Carlos Peixoto (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os meios para remoção de neve em estradas.
N.º 1294/XI (1.ª) – Dos Deputados João Prata e Carlos Peixoto (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as SCUT.
N.º 1295/XI (1.ª) – Dos Deputados João Prata e Carlos Peixoto (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a construção da segunda fase da variante de Seia.
Respostas [n.os 129, 315, 419, 451, 517, 619, 649, 650, 667, 681, 728, 732, 735, 751, 754, 776, 786, 805, 857, 941, 949 e 1000/XI (1.ª)]: Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 129/XI (1.ª) dos Deputados Honório Novo e Agostinho Lopes (PCP), sobre as práticas bancárias associadas a operações de swap de taxa de juro.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 315/XI (1.ª) do Deputado José Gusmão (BE), sobre a recusa do Banco de Portugal em averiguar supostas violações de regras bancárias.
Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 419/XI (1.ª) dos Deputados Fernando Negrão, Luís Montenegro e Luís Campos Ferreira (PSD), sobre o mal-estar instalado na Directoria do Norte da Polícia Judiciária.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 451/XI (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre os abusos na empresa Exporplás – Indústria de Exportação de Plásticos, SA, em Cortegaça, Aveiro.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 517/XI (1.ª) do Deputado Lúcio Ferreira (PSD), sobre o Hospital de Vila do Conde, na Póvoa de Varzim.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 619/XI (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre os procedimentos