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Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 II Série-B — Número 56

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 1254 a 1295/XI (1.ª): N.º 1254/XI (1.ª) – Do Deputado António Couto dos Santos e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Oliveira do Bairro.
N.º 1255/XI (1.ª) – Do Deputado João Figueiredo e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento do serviço de atendimento nocturno no Centro de Saúde de Santa Comba Dão.
N.º 1256/XI (1.ª) – Do Deputado João Figueiredo e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a falta de recursos humanos no Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões III.
N.º 1257/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Lynce e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a aplicação do Regime de Mobilidade Especial a funcionários deste Ministério.
N.º 1258/XI (1.ª) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as quotas leiteiras na Região Autónoma dos Açores.
N.º 1259/XI (1.ª) – Dos Deputados Hélder Amaral e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a Estrada Nacional 222.
N.º 1260/XI (1.ª) – Do Deputado Altino Bessa (CDS-PP) à Agência para a Modernização Administrativa, IP, (AMA) sobre os prazos de regularização da laboração das empresas (Decreto-Lei n.º 209/2008).
N.º 1261/XI (1.ª) – Do Deputado Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre os prazos de regularização da laboração das empresas (Decreto-Lei n.º 209/2008).
N.º 1262/XI (1.ª) – Da Deputada Assunção Cristas (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a construção do Hospital Oeste Norte.
N.º 1263/XI (1.ª) – Dos Deputados Jorge Machado e Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o futuro da MacVila e MacTrading ex-Maconde, em Vila do Conde.
N.os 1264 e 1265/XI (1.ª) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios do Ambiente