234 | II Série B - Número: 065 | 26 de Fevereiro de 2010

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

REQUERIMENTO Número / ( .ª)

PERGUNTA Número / ( .ª)

Assunto: Destinatário: Ex.
mo Sr. Presidente da Assembleia da República

Expeça-se Publique-se O Secretário da Mesa

O Bloco de Esquerda alertou a meados de Dezembro de 2009 para a situação
laboral na empresa Oliva, em S. João da Madeira. Na altura, dirigimos uma
pergunta ao Ministério da Economia e da Inovação (pergunta n.º 715/XI), onde
colocávamos as preocupações que nos suscitava a situação de então. Em
Dezembro, os trabalhadores encontravam-se em greve por incumprimento no
pagamento salarial e a situação da empresa inspirava muita preocupação.
Questionámos então o Ministério da Economia, Inovação e Desenvolvimento
sobre de que forma pensava o Governo “intervir de forma a apurar a actual e real
situação desta empresa?” e “quais as medidas imediatas que o Ministério tomará
para garantir a viabilidade da Oliva 1925?” O BE ainda não recebeu resposta a
estas perguntas e entretanto a situação na Oliva desenvolveu-se
desfavoravelmente:
Os trabalhadores foram chamados para retomar a laboração, no entanto hoje a
empresa estava fechada e os funcionários foram informados que a Oliva iria parar
integralmente a sua produção até Março.
A administração alega falta de liquidez para aquisição de matéria-prima. O que é
certo é que os trabalhadores ainda têm salários em atraso (metade do de Janeiro
e Subsídio de Natal) e a próxima reunião de credores é a 26 de Fevereiro. A
paragem de produção e a falta de posição por parte do Ministério da Economia
podem dificultar qualquer possibilidade de viabilização da empresa. Isto num
concelho e num distrito profundamente marcado pelo desemprego e pela crise
social que se manifesta na pauperização das condições de vida de muitas
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Oliva para a produção
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
2010-02-11
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