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24 | II Série B - Número: 071 | 5 de Março de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 589/XI (1.ª)-AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Carregal do Sal 2010-01-04 Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 40, 2010-01-19] N.º 648/XI (1.ª)-AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Terras de Bouro 2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29 pág 119 - 120] N.º 1119/XI (1.ª)-AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vieira do Minho 2010-02-01 Informações sobre professores das actividades de enriquecimento curricular N.º 4/XI (1.ª)-EI José Gusmão (BE) Governador do Banco de Portugal 2010-01-07 Situação do Banco de Privado Português [DAR II série B 36, 2010-01-14] N.º 1/XI (1.ª)-RA Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Governo Regional da Madeira Secretaria Regional do Turismo e Transportes 2010-01-14 Prevenção rodoviária [DAR II série B 40, 2010-01-19] N.º 2/XI (1.ª)-RA Nuno Magalhães (CDS-PP) Governo Regional dos Açores 2010-01-14 Prevenção rodoviária [DAR II série B 40, 2010-01-19] Requerimentos respondidos fora do prazo

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 6/XI (1.ª)-AC Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Torre Ferroviária de Cottinelli Telmo, freguesia do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal [DAR II série B 16, 2009-12-04 pág 4 - 5] N.º 7/XI (1.ª)-AC Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Classificação do Edifício Ritz Club [DAR II série B 16, 2009-12-04 pág 6 - 7] N.º 11/XI (1.ª)-AC Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Presidente do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade Aumento das taxas de licenciamento dos viveiros [DAR II série B 24, 2009-12-17] N.º 20/XI (1.ª)-AC Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD) MIN SAÚDE Centro de Saúde de Miranda do Corvo [DAR II série B 24, 2009-12-17] N.º 22/XI (1.ª)-AC Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Estudo sobre propriedade pública/estatal de áreas florestais na Europa [DAR II série B 24, 2009-12-17] N.º 23/XI (1.ª)-AC Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Comparticipações do Estado nos custos de tratamentos termais prescritos por decisão médica [DAR II série B 24, 2009-12-17]