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25 | II Série B - Número: 071 | 5 de Março de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 25/XI (1.ª)-AC Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Comparticipações do Estado nos custos de tratamentos termais prescritos por decisão médica [DAR II série B 24, 2009-12-17] N.º 26/XI (1.ª)-AC Nuno Reis (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Processo relativo a exploração de caulino em Vila Seca - Barcelos [DAR II série B 24, 2009-12-17] N.º 34/XI (1.ª)-AC Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Avaliação e acompanhamento do sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 24, 2009-12-17] N.º 35/XI (1.ª)-AC João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Jamila Madeira (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Oferta ferroviária na linha do Sul [DAR II série B 24, 2009-12-17] N.º 38/XI (1.ª)-AC Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN SAÚDE Programação de Intervenção em Oftalmologia [DAR II série B 28, 2009-12-31 pág 5 - 6] N.º 39/XI (1.ª)-AC Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Celeste Amaro (PSD) MIN CULTURA Relatório de Actividades e Contas do Centro Cultural de Belém e da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - Museu Colecção Berardo [DAR II série B 28, 2009-12-31 pág 7] N.º 48/XI (1.ª)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Plano Nacional de Prevenção e Controlo das Doenças Oncológicas [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 18 - 19] N.º 119/XI (1.ª)-AC Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Governador Civil da Guarda Prevenção rodoviária [DAR II série B 40, 2010-01-19] N.º 126/XI (1.ª)-AC Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Governador Civil de Bragança Prevenção rodoviária [DAR II série B 40, 2010-01-19] N.º 130/XI (1.ª)-AC Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Governador Civil de Portalegre Prevenção rodoviária [DAR II série B 40, 2010-01-19] N.º 3/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Águeda Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Águeda [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 12 - 13] N.º 16/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Amares Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Amares [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 38 - 39] N.º 29/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Anadia Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Anadia [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 64 - 65] N.º 30/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Angra do Heroísmo [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 66 - 67] N.º 33/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Arganil Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Arganil [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 72 - 73] N.º 42/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Baião Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Baião [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 90 - 91]