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32 | II Série B - Número: 071 | 5 de Março de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 15/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal 2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Setúbal [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 32 - 33] N.º 16/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo 2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Viana do Castelo [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 34 - 35] N.º 17/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Vila Real 2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Vila Real [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 36 - 37] N.º 18/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança Social de Viseu 2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Viseu [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 38 - 39] N.º 26/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-10-26 Número de desempregados no Algarve [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 55 - 56] N.º 30/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-10-26 Plano Nacional de Acção para a Inclusão 2008-2010 [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 63 - 64] N.º 31/XI (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-10-27 Degradação insustentável da Estrada Nacional 264 e ausência de resposta das Estradas de Portugal [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 65 - 66] N.º 39/XI (1.ª) José Gusmão (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-10-29 Directiva Europeia sobre Serviços de Pagamentos [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 80 - 81] N.º 44/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-10-30 Aumento de spreads em crédito do BPN a PME [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 90 - 91] N.º 53/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-10-30 Situação dos trabalhadores da Qimonda [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 8 - 10] N.º 54/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-10-30 Situação dos trabalhadores da Qimonda [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 11 - 13] N.º 56/XI (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-10-30 Encerramento e despedimentos na Multinacional Delphi [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 16 - 17] N.º 70/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-11-02 Encerramento da Supercamiseiros, em Brito, Guimarães [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 40] N.º 72/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-11-02 Recurso rotineiro da empresa JADO IBERIA, em Nogueira, Braga, ao "lay-off" e regularização dos descontos para a segurança social dos trabalhadores da empresa durante o "lay-off".
[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 42 - 43] N.º 74/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-11-02 Despedimento colectivo de 30 trabalhadores na Companhia dos Banhos de Vizela, SA [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 46 - 47]