37 | II Série B - Número: 071 | 5 de Março de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 320/XI (1.ª) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-11-25 Projecto da Quinta da Ombria e construção do campo de golfe em Rede Natura, concelho de Loulé, distrito de Faro [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 322/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-11-25 Descontos para a CGA de Docentes Contratados [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 326/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-11-25 Coimbra, Ponte de S. João de Areias/Tábua [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 327/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2009-11-25 Comparticipação de colonoscopias [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 330/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-11-25 Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 12, 2009-11-26] N.º 333/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES 2009-11-25 Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 7 - 8] N.º 336/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-11-25 Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 13 - 14] N.º 338/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-11-25 Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 17 - 18] N.º 339/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN JUSTIÇA 2009-11-25 Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 19 - 20] N.º 342/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Ministro da Presidência 2009-11-25 Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 25 - 26] N.º 343/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-11-25 Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 27 - 28] N.º 345/XI (1.ª) Rita Rato (PCP) Presidência do Conselho de Ministros 2009-11-25 Relatório internacional sobre tráfico de pessoas de Junho de 2009 [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 31 - 33] N.º 346/XI (1.ª) Rita Rato (PCP) Presidência do Conselho de Ministros 2009-11-25 1º Relatório de Avaliação do I Plano Nacional contra o Tráfico de Seres Humanos [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 34 - 37] N.º 423/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-11-26 Privatização ou não privatização da Ana - Aeroportos de Portugal, S.A.
Novo Aeroporto de Lisboa.
Impactos no Aeroporto Francisco Sá Carneiro - Porto.
[DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 28 - 33] N.º 426/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-11-26 Construção do último troço da CRIL - Sublanço Buraca-Pontinha [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 38 - 39] N.º 429/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-11-26 Ataque aos direitos dos trabalhadores no sector da venda de telecomunicações e audiovisual [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 46 - 47]