39 | II Série B - Número: 071 | 5 de Março de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 466/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-02 Notícias sobre a deslocalização da "Red Bull Air Race" de Porto/Gaia para Lisboa. Política e acção do Governo português.
[DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 114 - 116] N.º 468/XI (1.ª) José Eduardo Martins (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-12-03 Acidente numa passagem de nível em Valença do Minho [DAR II série B 21, 2009-12-12] N.º 476/XI (1.ª) Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-12-03 EN 125/Algarve Litoral - Ponto de Situação [DAR II série B 21, 2009-12-12] N.º 479/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) EP - Estradas de Portugal 2009-12-03 Parcerias Público-Privadas [DAR II série B 21, 2009-12-12] N.º 480/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-03 Preços dos combustíveis nas Auto-Estradas [DAR II série B 21, 2009-12-12] N.º 489/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2009-12-03 Inactividade do Grupo de Trabalho para os Cuidados Paliativos [DAR II série B 21, 2009-12-12] N.º 491/XI (1.ª) Francisco Louçã (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-12-03 Identificação por parte do Banco de Portugal das jurisdições offshore consideradas não cooperantes para efeitos de proibição de crédito [DAR II série B 21, 2009-12-12] N.º 495/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-03 Situação das empresas apoiadas e participadas através do Fundo para a Revitalização e Modernização do Tecido Empresarial (FRME) [DAR II série B 21, 2009-12-12] N.º 496/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-03 Qualidade dos serviços no departamento da Segurança Social em Barcelos [DAR II série B 21, 2009-12-12] N.º 497/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-03 Acompanhamento pela AICEP dos projectos de investimento empresarial nos termos da alínea d) do nº 2 do Artigo 2º dos seus Estatutos, anexos ao Decreto-Lei nº 245/2007, de 25 de Junho [DAR II série B 21, 2009-12-12] N.º 498/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE 2009-12-03 Construção dos novos hospitais de Barcelos e Fafe [DAR II série B 21, 2009-12-12] N.º 500/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-03 Precariedade e ataque aos direitos dos trabalhadores na empresa MTS, concessionária do Metro Sul do Tejo - Concelhos de Almada e Seixal/Distrito de Setúbal [DAR II série B 21, 2009-12-12] N.º 504/XI (1.ª) Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), José Eduardo Martins (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-04 Objectivo de Taxa de Execução do QREN [DAR II série B 21, 2009-12-12]