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41 | II Série B - Número: 071 | 5 de Março de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 554/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2009-12-07 Novo adiamento da construção do Centro Materno-Infantil do Norte (CMIN) [DAR II série B 22, 2009-12-14] N.º 557/XI (1.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-10 Cobranças antecipadas do Estado às Micro e Pequenas Empresas Industriais [DAR II série B 22, 2009-12-14] N.º 558/XI (1.ª) Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Nuno Encarnação (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-10 Linhas PME INVESTE [DAR II série B 22, 2009-12-14] N.º 559/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-12-10 Violação da lei na nomeação do representante dos trabalhadores no Conselho de Fiscalização do Metropolitano de Lisboa [DAR II série B 22, 2009-12-14] N.º 563/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2009-12-10 "Situação dos Trabalhadores da Administração Pública no Ministério da Saúde" [DAR II série B 22, 2009-12-14] N.º 565/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA 2009-12-10 Investimentos em infra-estruturas físicas no E. Prisional do Porto (Custóias) [DAR II série B 22, 2009-12-14] N.º 566/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA 2009-12-10 Sobrelotação em Estabelecimentos Prisionais do Porto [DAR II série B 22, 2009-12-14] N.º 567/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA 2009-12-10 Défice de recursos humanos em Estabelecimentos Prisionais (Porto) [DAR II série B 22, 2009-12-14] N.º 568/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-10 Enquadramento social dos reclusos inimputáveis (Santa Cruz do Bispo) [DAR II série B 22, 2009-12-14] N.º 574/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-10 Apoios à empresa Soares da Costa [DAR II série B 22, 2009-12-14] N.º 577/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-12-10 Ilegalidades na aplicação do SIADAP [DAR II série B 22, 2009-12-14] N.º 578/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-10 Apoios à empresa Ricardo & Barbosa - São Pedro da Cova - Gondomar [DAR II série B 22, 2009-12-14] N.º 580/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-10 Atrasos no pagamento dos formadores do IEFP [DAR II série B 22, 2009-12-14] N.º 582/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-12-10 Ausência do mapa de pessoal na ARS do Norte IP [DAR II série B 22, 2009-12-14] N.º 585/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE 2009-12-10 Ilegalidades na aplicação do SIADAP [DAR II série B 23, 2009-12-15] N.º 587/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-12-09 Estudantes que ainda não receberam bolsa vêem vedado o seu acesso a computadores e a material pedagógico na ESEC [DAR II série B 23, 2009-12-15] N.º 588/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-12-09 Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa em Risco [DAR II série B 23, 2009-12-15]